STJ - 0718303-94.2017.8.02.0001

15/08/2025 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 17:35

Transitado em Julgado em 14/08/2025

01/07/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605763/2025

01/07/2025 21:17

Protocolizada Petição 605763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 17:20

Conheço do agravo de CRISTHIAM PEDRO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

26/01/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/01/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 39722/2024

26/01/2024 19:36

Protocolizada Petição 39722/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2024

09/10/2023 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 99531 (2018/0149590-0)

06/10/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 11:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/09/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS