26/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 22:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:04

Expedição de Ofício.
19/08/2025 09:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:58

Expedição de Mandado.
19/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RIVELIR ALVES DE LIMA (OAB 13438/AL), ADV: DARLLAN FILLIPE CAETANO DA SILVA (OAB 19386/AL) - Processo 0701082-04.2024.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Sebastião de LimaB0 - Em seguimento ao processo, nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025 às 12h30min.

Intimem-se o acusado pessoalmente; vítima(s), as defesas técnicas; o representante ministerial; assistente de acusação (se houver); as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Caso haja requerimento prévio até a data da audiência, este Juízo poderá autorizar que determinada(s) pessoa(s), além das exceções já previstas, seja(m) ouvida(s) de forma não presencial no fórum (virtualmente).

Friso, desde já, que todos os requerimentos serão analisados no dia da audiência.

Será facultada, ainda, a participação por meios virtuais aos advogados e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, nos termos da Resolução nº 06, de 12 de abril de 2022, deste Tribunal, através do aplicativo ZOOM.

Caso a testemunha/vítima/réu não resida nesta jurisdição, expeça-se carta precatória/mandado, nos termos do art. 222 do Código de Processo Penal.

Em sendo a residência fora do estado de Alagoas, autorizo, desde já, a oitiva da parte por meio de videoconferência.

Oficie-se à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas requisitando os policiais militares, os quais serão ouvidos como testemunhas por videoconferência (com respaldo no art. 222, caput, e §3º, do CPP), no dia e hora da audiência agendada, devendo ser informado o link para acesso ao ato processual.

Expedientes necessários.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
18/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:25

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 11:18

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 12:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
13/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:04

Juntada de Mandado
28/02/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:13

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:52

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:12

Decisão Proferida
19/02/2025 12:04

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 11:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
10/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:12

Despacho de Mero Expediente
30/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 21:40

Juntada de Mandado
28/10/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:10

Juntada de Informações
17/10/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:36

Expedição de Ofício.
11/10/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:16

Expedição de Ofício.
11/10/2024 08:49

Expedição de Mandado.
11/10/2024 08:40

Evolução da Classe Processual
10/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 13:59

Decisão Proferida
02/10/2024 13:04

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:37

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 13:37:27, 1ª Vara de Porto Calvo.
13/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 12:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
13/08/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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