26/08/2025 11:37

Certidão de Envio ao 1º Grau
26/08/2025 11:37

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 16:10

Vista / Intimação à PGJ
25/08/2025 16:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 10:34

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704934-80.2022.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Klewerton José Barbosa dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0704934-80.2022.8.02.0058 Agravante: Klewerton José Barbosa dos Santos.

Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outros.

Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento (fls. 439/445), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
20/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:32

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 16:30

Juntada de tipo_de_documento
19/08/2025 16:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
19/08/2025 16:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/08/2025 16:28

Volta do STJ
26/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
26/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2024 02:41

Expedição de tipo_de_documento.
01/03/2024 01:47

Expedição de tipo_de_documento.
29/02/2024 11:42

Vista / Intimação à PGJ
29/02/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2024 12:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
23/02/2024 14:45

Decisão Monocrática cadastrada
23/02/2024 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:09

Volta da PGJ
14/02/2024 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
09/02/2024 09:15

Ciente
08/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Parecer
08/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:58

Vista / Intimação à PGJ
06/02/2024 11:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:24

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:24

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 17:23

Expedição de tipo_de_documento.
18/01/2024 15:58

Ciente
17/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/01/2024 12:40

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.
12/01/2024 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2024 14:34

Decisão Monocrática cadastrada
11/01/2024 13:36

Recurso Especial não admitido
11/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
11/10/2023 12:02

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2023 10:54

Volta da PGJ
09/10/2023 10:54

Ciente
06/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Parecer
06/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:25

Vista / Intimação à PGJ
28/09/2023 11:32

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.
28/09/2023 11:25

Expedição de tipo_de_documento.
27/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
23/09/2023 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
21/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Recurso especial
21/09/2023 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
21/09/2023 16:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/09/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2023 02:45

Expedição de tipo_de_documento.
03/08/2023 07:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2023 07:37

Vista / Intimação à PGJ
26/07/2023 14:30

Acordão cadastrado
26/07/2023 08:27

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 08:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2023 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
19/07/2023 09:00

Processo Julgado
07/07/2023 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
06/07/2023 13:19

Incluído em pauta para 06/07/2023 13:19:07 local.
04/07/2023 12:51

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
20/06/2023 08:13

Conclusos Para Julgamento
20/06/2023 08:10

Conclusos Para Julgamento
20/06/2023 08:10

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2023 08:09

Ciente
20/06/2023 01:46

Juntada de Petição de Parecer
20/06/2023 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 01:54

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2023 16:50

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2023 11:36

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
31/05/2023 18:50

Vista / Intimação à PGJ
31/05/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:28

Conclusos Para Julgamento
29/05/2023 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2023 16:24

Incidente Cadastrado
29/05/2023 16:24

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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