STJ - 0704934-80.2022.8.02.0058

15/08/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/06/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589486/2025

27/06/2025 13:40

Protocolizada Petição 589486/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 10:30

Conheço do agravo de KLEWERTON JOSE BARBOSA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/09/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826197/2024

19/09/2024 17:36

Protocolizada Petição 826197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

14/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2024 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/07/2024 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS