31/08/2025 01:49

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 09:06

Ato Publicado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809509-17.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Penedo - Agravante: Evaldo Ferreira - Agravado: Camara Municipal de Penedo/AL - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 Recebo o presente agravo de instrumento, eis que, em análise preliminar, preenche os requisitos de admissibilidade.

Verifica-se a inexistência de pedido de tutela de urgência recursal a ser apreciado em caráter liminar.

Sendo assim, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para elaboração de voto e posterior inclusão em pauta de julgamento.

Comunique-se o Juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Alan Henrique do Amaral Lima (OAB: 15632/AL) - Felipe Bruno Carvalho Calheiros Costa (OAB: 10842/AL)
19/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:47

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:47

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 12:47

Distribuído por dependência
18/08/2025 11:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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