16/07/2025 10:32

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB 22341/BA), ADV: LAURA LISBÔA CAMPELO (OAB 16613/AL), ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 22012A/AL), ADV: ADILÉRCIO HEITOR DO VALE JÚNIOR (OAB 15997/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0701769-52.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Gabriela Loureiro Gois CavalcanteB0 - RÉU: B1Air CanadáB0 - LITSPASSIV: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 315 e 320, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 322.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.
14/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
09/07/2025 13:20

Evolução da Classe Processual
08/07/2025 20:36

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Adilércio Heitor do Vale Júnior (OAB 15997/AL), Laura Lisbôa Campelo (OAB 16613/AL), Carla Christina Schnapp (OAB 22012A/AL) Processo 0701769-52.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Loureiro Gois Cavalcante - LitsPassiv: DECOLAR.COM LTDA, Air Canadá - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 295-300.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
28/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Adilércio Heitor do Vale Júnior (OAB 15997/AL), Laura Lisbôa Campelo (OAB 16613/AL) Processo 0701769-52.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Loureiro Gois Cavalcante - LitsPassiv: DECOLAR.COM LTDA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 §8º, IV do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada, para no prazo de 05 dias, oferecer contrarrazões.
03/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:38

Apensado ao processo
25/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Adilércio Heitor do Vale Júnior (OAB 15997/AL), Laura Lisbôa Campelo (OAB 16613/AL), Carla Christina Schnapp (OAB 22012A/AL) Processo 0701769-52.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Loureiro Gois Cavalcante - LitsPassiv: DECOLAR.COM LTDA, Air Canadá - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, VI , 14, §1º, I e II e 51, II e IV, do CPDC, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando as demandadas DECOLAR.COM LTDA e AIR CANADA BRASIL, solidariamente, a restituir à demandante o valor de R$2.524,11 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e onze centavos), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar à demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhes causaram, impondo-lhe cláusulas contratuais abusivas e negando-se a resolver o litígio no âmbito extrajudicial.
14/03/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 08:59

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2025 00:35

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Adilércio Heitor do Vale Júnior (OAB 15997/AL), Carla Christina Schnapp (OAB 22012A/AL) Processo 0701769-52.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabriela Loureiro Gois Cavalcante - LitsPassiv: DECOLAR.COM LTDA, Air Canadá - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, com fulcro no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, convertendo a modalidade da audiência designada para o dia 22/01/2025, às 08:40h, de PRESENCIAL para VIRTUAL.

Ademais, consigno que a sessão acima ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEET, cujo link para seu acesso será disponibilizado nos autos.

Advirto, por fim, a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
17/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 22:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 13:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 09:19

Expedição de Carta.
14/08/2024 09:16

Expedição de Carta.
14/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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