STJ - 0500040-66.2023.8.02.0072

14/08/2025 08:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 08:16

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 591657/2025

27/06/2025 17:30

Protocolizada Petição 591657/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/06/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 18:40

Expedição de Ofício nº 136279/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

23/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 17:30

Conhecido o recurso de ELIZEU NOGUEIRA DA SILVA e provido

11/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 325589/2025

11/04/2025 18:37

Protocolizada Petição 325589/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

07/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 15:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/04/2025 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS