21/08/2025 11:57

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 12:14

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806569-16.2024.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerido: Ministério Público - Requerente: José Carlos da Silva Araújo - 'Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0806569-16.2024.8.02.0000 Recorrente : Ministério Público do Estado de Alagoas.

Recorrido : José Carlos da Silva Araújo.

Advogado : Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 435/439), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rodrigo Aragão Barbosa (OAB: 11423/AL)
15/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 09:57

Juntada de tipo_de_documento
15/08/2025 09:55

Volta do STJ
10/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
03/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:00

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2025 16:36

Juntada de tipo_de_documento
29/05/2025 16:35

Volta do STJ
01/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
01/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 11:22

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 21:01

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
26/04/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
25/04/2025 21:29

Recurso especial admitido
21/03/2025 08:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:22

Ciente
21/03/2025 08:22

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
01/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/02/2025 14:54

Juntada de Petição de recurso especial
13/02/2025 14:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
13/02/2025 14:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
06/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/02/2025 11:51

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 19:05

Acórdãocadastrado
03/10/2024 08:38

Processo Aguardando Julgamento do incidente
30/09/2024 14:32

Classe Processual alterada para
30/09/2024 14:32

Incidente Cadastrado
17/09/2024 11:26

Ciente
17/09/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 02:26

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 09:08

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
04/09/2024 21:13

Certidão sem Prazo
04/09/2024 21:13

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 20:59

Certidão sem Prazo
04/09/2024 20:59

Decisão Comunicada ao 1º Grau
04/09/2024 20:59

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2024 20:57

Certidão de Envio ao 1º Grau
04/09/2024 20:54

Vista / Intimação à PGJ
04/09/2024 11:47

Processo Julgado Sessão Presencial
04/09/2024 11:47

Procedência
04/09/2024 08:57

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 09:00

Processo Julgado
21/08/2024 07:58

Certidão sem Prazo
20/08/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2024 06:38

Incluído em pauta para 15/08/2024 06:38:02 local.
14/08/2024 10:58

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
14/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:08

Certidão sem Prazo
14/08/2024 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2024 09:45

Relatório
29/07/2024 08:40

Conclusos para julgamento
29/07/2024 08:40

Expedição de tipo_de_documento.
29/07/2024 08:39

Volta da PGJ
29/07/2024 07:53

Ciente
28/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 02:00

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 13:13

Vista / Intimação à PGJ
10/07/2024 13:47

Solicitação de envio à PGJ
09/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento
09/07/2024 14:11

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio
05/07/2024 14:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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