STJ - 0806569-16.2024.8.02.0000

13/08/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/08/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

11/07/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641083/2025

11/07/2025 18:27

Protocolizada Petição 641083/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

11/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 14:39

Expedição de Ofício nº 152894/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

09/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 12:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e provido

27/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2025 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591147/2025

27/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 591147/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2025 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/06/2025 20:45

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/06/2025 14:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com os documentos fls. e-STJ 369/430

28/05/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS em cumprimento ao r. despacho de folha 365

28/05/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

06/05/2025 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/05/2025 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS