02/09/2025 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/08/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725099-91.2023.8.02.0001

Francisco Raphael Mendonca Bastos

O Ministerio Publico Estadual

Advogado: Rodrigo Aragao Barbosa

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/05/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0725099-91.2023.8.02.0001

Francisco Raphael Mendonca Bastos

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Rodrigo Aragao Barbosa

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0700460-16.2025.8.02.0073

Franklin Mota Bittencourt

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Franklin Mota Bittencourt

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0712373-45.2022.8.02.0058

Willian Pereira Pita

Ministerio Publico

Advogado: Bernardo Salomaoni Eulalio de Souza

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0712373-45.2022.8.02.0058

Willian Pereira Pita

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2025 18:15

Exibir Processo