30/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENIA WALQUIRIA BULHOES BARROS (OAB 10142/AL) - Processo 0700419-44.2025.8.02.0204 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: B1Vanilson Clemente SilvaB0 - Autos n°: 0700419-44.2025.8.02.0204 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Vanilson Clemente Silva Requerido: João Lucca Soares Clemente e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a presença de passoa incapaz no polo passivo, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para, querendo, intervir no feito.

Batalha, 19 de agosto de 2025 Gabriel Figueiredo de Albuquerque Ralin Técnico Judiciário
19/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/08/2025 11:22

Expedição de Edital.
19/08/2025 11:21

Expedição de Ofício.
19/08/2025 11:20

Expedição de Ofício.
19/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENIA WALQUIRIA BULHOES BARROS (OAB 10142/AL) - Processo 0700419-44.2025.8.02.0204 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE: B1Vanilson Clemente SilvaB0 - Recebo a petição inicial, pois presentes os pressupostos processuais e os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça Não há que debater a gratuidade da justiça, visto que já houve o pagamento das custas às fls. 45/46.

Disposições finais Presente no polo passivo pessoa incapaz, intime-se o Ministério Público para, querendo intervir no feito e a Defensoria Pública para exercer a função de curadoria especial (artigo 72, I, do Código de Processo Civil) e apresentar contestação, no prazo legal.

Citem-se os herdeiros desconhecidos e em local incerto por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência ou não de dependentes cadastrados junto à autarquia previdenciária em relação a falecida, especificando-os, se for o caso.

Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Batalha/AL para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de registro de casamento em nome da falecida.
14/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:35

Outras Decisões
14/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:03

Realizado cálculo de custas
31/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 08:53

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741810-40.2024.8.02.0001

Amaro Jose de Melo Neto

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 21/08/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0700452-34.2025.8.02.0204

Cicera Raimunda do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paloma Melo Vieira Tavares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0700447-12.2025.8.02.0204

Falcao &Amp; Farias Advogados Associados

Soraya Jany Silva Pujol

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0700922-70.2024.8.02.0052

Estado de Alagoas

Cicero Macario da Silva

Advogado: Eduardo Henrique Silva Pereira

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0700441-05.2025.8.02.0204

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Sandra Regina Rodrigues

Advogado: Renata Cristina Praciano de Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 14:52

Exibir Processo