15/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL), ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL) - Processo 0731324-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Davi Miguel Santos da SilvaB0 - Se o valor bloqueado for inferior ao total da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.
14/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em data.
14/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO (OAB 11379/AL), ADV: ANDRÉ MONTEIRO LIMA (OAB 7982/AL) - Processo 0731324-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Davi Miguel Santos da SilvaB0 - Em atenção ao Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a análise e a adoção de providências quanto aos bloqueios judiciais informados, passo à regularização do feito.

Constatada a constrição de valores nos autos e havendo resposta positiva das instituições financeiras proceda-se à devida certificação.

Caso o valor bloqueado seja inferior a 10% (dez por cento) do montante da execução, determino o imediato desbloqueio por se tratar de quantia ínfima e insuficiente à satisfação do crédito exequendo.

Por outro lado, sendo localizados e bloqueados valores superiores ao referido limite, converto, desde logo, a indisponibilidade em penhora, determinando a transferência do numerário bloqueado para conta judicial remunerada vinculada ao presente processo, independentemente da lavratura de termo específico.

Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o valor bloqueado for inferior ao total da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Caso o processo se encontre com status de baixado, promova-se o imediato desbloqueio dos valores, certificando-se nos autos e encaminhando-se o feito ao arquivo definitivo, salvo existência de requerimentos pendentes.
06/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 19:05

Decisão Proferida
05/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:13

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2024 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 00:04

Decisão Proferida
15/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
29/10/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:42

Despacho de Mero Expediente
23/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 05:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 17:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/08/2023 17:17

Expedição de Mandado.
27/07/2023 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 18:35

Decisão Proferida
26/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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