STJ - 0700090-96.2022.8.02.0055

04/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559239/2025

18/06/2025 14:15

Protocolizada Petição 559239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 178263/2025 - AgRg

16/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178263 - AgRg no AREsp 2839515 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:29

Conhecido o recurso de ADEMAR PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 178263/2025 - AgRg no AREsp 2839515

29/05/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/05/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488594/2025

29/05/2025 21:47

Protocolizada Petição 488594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 178263/2025 - AgRg

13/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178263 - AgRg no AREsp 2839515 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178263/2025

06/03/2025 10:54

Protocolizada Petição 178263/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2025

13/02/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111669/2025

13/02/2025 22:36

Protocolizada Petição 111669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:06

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ADEMAR PEREIRA DA SILVA

29/01/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS