29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 18:57

Vista / Intimação à PGJ
28/08/2025 18:57

Vista / Intimação à PGJ
26/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
25/08/2025 13:12

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809388-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura - Paciente: José Márcio dos Santos Silva - Impetrado: MM.

Juízo de Direito da Comarca de Taquarana - AL - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura (OAB: 15512/AL)
22/08/2025 16:53

Encaminhado Pedido de Informações
22/08/2025 16:47

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/08/2025 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
22/08/2025 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:07

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 17:59

Ciente
18/08/2025 12:48

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809388-86.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura - Paciente: José Márcio dos Santos Silva - Impetrado: MM.

Juízo de Direito da Comarca de Taquarana - AL - 'DESPACHO Verifica-se, do compulsar dos autos, que não houve a juntada de documentos indispensáveis ao exame das alegações suscitadas pela Defesa, impossibilitando, assim, o exame do suposto constrangimento ilegal tratado pelo remédio heroico.

A par disso, por serem essenciais para análise processual, determino a intimação do impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, para que junte aos autos os devidos documentos.

Utilize-se desta como ofício ou mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura (OAB: 15512/AL)
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

devolvido o
15/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 13:05

Distribuído por sorteio
14/08/2025 13:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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