28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS (OAB 14592/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL) - Processo 8330952-44.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - Diante do exposto, homologo os cálculos de fls. 76/77, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, restando prejudicado o pedido de fl. 91.

Dê-se prosseguimento ao feito com a atualização e finalização da Requisição de Pequeno Valor (RPV) através do sistema SAPRE, intimando-se a parte devedora para proceder ao pagamento no prazo legal, dando-se integral cumprimento à decisão de fls. 64/66.

Comprovada a efetivação do pagamento, dê-se vista ao exequente para se manifestar no prazo de (05) cinco dias, requerendo o que entender devido.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
26/08/2025 18:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:09

Decisão Proferida
24/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 02:02

Expedição de Certidão.
17/08/2025 02:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL), ADV: ALBERTO NONO DE CARVALHO LIMA FILHO (OAB 6430/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 8330952-44.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes, para se manifestarem acerca dos cálculos da Requisição de Pequeno Valor de fls. 79/80, no prazo de 05 (cinco) dias
06/08/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 00:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 18:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:02

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 07:42

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
19/12/2024 16:44

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
30/09/2024 01:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:53

Decisão Proferida
15/09/2023 13:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 10:49

Apensado ao processo
19/08/2023 02:07

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 19:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2023 19:45

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 18:35

Despacho de Mero Expediente
08/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2023 04:11

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2023 18:06

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:59

Expedição de Carta.
03/05/2023 12:29

Conclusos para despacho
27/12/2022 00:49

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.
16/12/2022 10:50

Decisão Proferida
23/11/2022 17:16

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:04

Decisão Proferida
08/11/2022 05:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 05:47

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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