04/09/2025 09:54

Vista / Intimação à PGJ
04/09/2025 09:04

Processo Julgado Sessão Presencial
04/09/2025 09:04

Conhecido o recurso de
03/09/2025 12:31

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:00

Processo Julgado
29/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
26/08/2025 12:15

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700462-81.2023.8.02.0064 - Apelação Criminal - Taquarana - Apte/Apdo: Cícero Luiz da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Débora Talita de Oliveira Matias (OAB: 11803/AL)
21/08/2025 13:43

Ato Publicado
21/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:55

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:55:29 local.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700462-81.2023.8.02.0064 - Apelação Criminal - Taquarana - Apte/Apdo: Cícero Luiz da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 19 de agosto de 2025 Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Débora Talita de Oliveira Matias (OAB: 11803/AL)
19/08/2025 13:53

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
19/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 13:03

Relatório
19/08/2025 07:51

Conclusos para julgamento
19/08/2025 07:50

Expedição de tipo_de_documento.
18/08/2025 09:02

Juntada de Petição de parecer
18/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 14:49

Ato Publicado
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700462-81.2023.8.02.0064 - Apelação Criminal - Taquarana - Apte/Apdo: Cícero Luiz da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.

Des.

IVBJ nº 01/2022 - DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 - DJE 22/03/2022) 1.

De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal. 2.

Transcorrido o prazo legal ou apresentada a respectiva peça opinativa, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.

Maceió, datado eletronicamente.

Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Débora Talita de Oliveira Matias (OAB: 11803/AL)
14/08/2025 13:20

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 12:56

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 12:39

Solicitação de envio à PGJ
13/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento
13/08/2025 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 12:11

Distribuído por sorteio
13/08/2025 12:09

Registrado para Retificada a autuação
13/08/2025 12:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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