30/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAIANA ALVES DA SILVA (OAB 17301/AL), ADV: ANAJARA ALVES DA SILVA (OAB 17705/AL), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL) - Processo 0700450-88.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - QUERELANTE: B1Bianca Cardoso dos SantosB0 - QUERELADO: B1Jonadabe Santos da SilvaB0 - Considerando a renúncia das advogadas ANAJARA ALVES DA SILVA, inscrita na OAB/AL sob o n° 17705 e DAIANA ALVES DA SILVA inscrita na OAB/AL sob o n° 17301, intime-se a querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, que regularize sua representação processual e constitua novo(a) patrono(a), a fim de atuar na defesa seus interesses.
28/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 10:23

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAIANA ALVES DA SILVA (OAB 17301/AL), ADV: ANAJARA ALVES DA SILVA (OAB 17705/AL), ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL) - Processo 0700450-88.2023.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - QUERELANTE: B1Bianca Cardoso dos SantosB0 - QUERELADO: B1Jonadabe Santos da SilvaB0 - Presentes os requisitos legais, recebo o recurso de apelação.

Conforme se vê fl.113 a Defesa manifestou o desejo de apresentar as razões recursais perante a Instância Superior, na forma do art.600,§4º do Código de Processo Penal.

Assim, determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 600, §4º do CPP).

Por oportuno, determino que promova-se a habilitação do advogado constituído pelo réu (fl. 114).

Demais providências cabíveis.
14/08/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:24

Decisão Proferida
13/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 07:52

Juntada de Mandado
04/08/2025 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:05

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:17

Transitado em Julgado
27/01/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 03:02

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2024 09:06

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 11:08:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
28/05/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 11:56

Expedição de Mandado.
09/05/2024 10:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
08/05/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 12:19

Decisão Proferida
06/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 21:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 07:45

Juntada de Mandado
21/04/2024 04:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 12:07

Juntada de Mandado
19/04/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 12:10

Juntada de Mandado
11/04/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:43

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:53

Decisão Proferida
25/03/2024 14:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 11:15:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
24/03/2024 04:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:32

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:26

Expedição de Mandado.
12/03/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 16:09

Recebida a queixa
09/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
05/10/2023 08:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 08:47:13, Vara do Único Ofício de Viçosa.
25/09/2023 22:29

Juntada de Mandado
25/09/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 07:40

Juntada de Mandado
21/09/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 12:27

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:25

Expedição de Mandado.
18/09/2023 12:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 08:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
18/09/2023 11:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 20:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 19:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2023 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:54

Despacho de Mero Expediente
10/06/2023 22:05

Conclusos para despacho
10/06/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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