01/09/2025 00:54

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSANGELA ALMEIDA DE SANT'ANNA (OAB 18968/AL) - Processo 0700066-40.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - QUERELANTE: B1Felipe Marques SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de outubro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Se a parte preferir poderá participar da audiência por MEIO VIRTUAL, não precisando comparecer pessoalmente na sala de audiências da 14ª Vara Criminal".

OBSERVAÇÃO : AUDIÊNCIA VIRTUAL: LINK: https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*59-88 a) Vítimas crianças ou adolescentes, acompanhadas de seus representantes legais, assim como vítimas idosas, na data e horário designados para o ato, deverão comparecer presencialmente à sala de audiências desta 14ª Vara Criminal da Capital (sala passiva) para realização de suas oitivas, a fim de assegurar a prática do ato livre de interferências e a segurança necessária para o ofendido. b) Em caso de dúvida quanto às audiências virtuais, as partes poderão entrar em contato com esta unidade, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 Às 13:30h , através do número de telefone: 82-99351-6114, incluindo no dia designado para a audiência, no qual o contato pode ser estabelecido previamente a fim de solucionar questões capazes de obstacular a efetivação do ato.
21/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:03

Expedição de Carta precatória.
21/08/2025 10:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 10:46

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 10:13

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSANGELA ALMEIDA DE SANT'ANNA (OAB 18968/AL) - Processo 0700066-40.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - QUERELANTE: B1Felipe Marques SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de outubro de 2025, às 11 horas, em razão da necessidade de alteração da data anteriormente designada em virtude de coincidir com período de ferias do Magistrado, torno SEM EFEITO o Ato Ordinatório de folha 135.

A seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
19/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 11:06

Despacho de Mero Expediente
11/08/2025 18:10

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSANGELA ALMEIDA DE SANT'ANNA (OAB 18968/AL) - Processo 0700066-40.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - QUERELANTE: B1Felipe Marques SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de outubro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
07/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 11:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
15/04/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Almeida de Sant'anna (OAB 18968/AL) Processo 0700066-40.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Felipe Marques Silva - Assim, não estando presentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP e não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual DETERMINO a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, do réu (por mandado), da Defesa, das testemunhas arroladas e da vítima.

Caso ainda não realizado, JUNTEM-SE as certidões de antecedentes criminais e certidão circunstanciada emitida pelo Sistema SAJ, em face da parte denunciada e efetue-se consulta aos sistemas BNMP e SEEU, anexando as informações obtidas.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 11 de abril de 2025.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
14/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 17:22

Decisão Proferida
10/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/03/2025 01:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Almeida de Sant'anna (OAB 18968/AL) Processo 0700066-40.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Querelante: Felipe Marques Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
20/03/2025 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 15:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:24

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2025 11:18

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:43

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:12

Recebida a denúncia
04/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Almeida de Sant'anna (OAB 18968/AL) Processo 0700066-40.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Felipe Marques Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
20/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 10:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2025 11:48

INCONSISTENTE
09/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2024 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2024 17:18

INCONSISTENTE
19/09/2024 17:18

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/09/2024 19:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2024 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 03:33

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:25

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 18:05

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/09/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
23/04/2024 14:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 08:34

Conclusos para despacho
28/01/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 18:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 09:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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