03/09/2025 10:32

Vista / Intimação à PGJ
03/09/2025 08:27

Processo Julgado Sessão Virtual
03/09/2025 08:27

Conhecido o recurso de
25/08/2025 09:08

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 10:13

Conclusos para julgamento
21/08/2025 09:59

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 12:14

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 8050192-29.2021.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Jose Abilio Serafim do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ 1.

Concordo com o relatório. 2.

Para tanto, encaminho os autos para publicação e designação de data de julgamento. 3.

No mais, considerando que as partes possuem o prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação da pauta para apresentarem eventual oposição ao julgamento do presente feito na plataforma virtual, consoante §2º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023, havendo manifestação quanto à discordância, encaminhem-se os autos conclusos para análise do Relator, conforme estabelecido no §3º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023. 4.

Publique-se e Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
04/08/2025 16:00

Despacho Ciência Julgamento Virtual
04/08/2025 07:44

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
30/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 10:37

Relatório
13/07/2025 21:32

Conclusos para julgamento
13/07/2025 21:31

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 15:00

Juntada de Petição de parecer
11/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:59

Ato Publicado
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
29/06/2025 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 09:16

Vista / Intimação à PGJ
18/06/2025 08:48

Solicitação de envio à PGJ
17/06/2025 23:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:44

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 23:44

Distribuído por sorteio
17/06/2025 23:42

Registrado para Retificada a autuação
17/06/2025 23:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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