21/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 16:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/08/2025 16:22

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/08/2025 10:33

Expedição de tipo_de_documento.
17/08/2025 10:29

Ato Publicado
08/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0735751-12.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Wesley Michael Soares dos Santos - Apelante: Wesla dos Santos Nascimento - Apelante: Wellington Vanderley de Almeida - Apelante: Wellington dos Santos - Apelante: Wesley Kauã da Silva - Apelado: Braskem S.a - 'Apelação Cível nº 0735751-12.2019.8.02.0001 Apelante: Wesley Michael Soares dos Santos.

Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL).

Advogado: Adilson Baptista de Araujo (OAB: 19835/AL).

Apelante: Wesla dos Santos Nascimento.

Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL).

Apelante: Wellington Vanderley de Almeida.

Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL).

Apelante: Wellington dos Santos.

Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL).

Apelante: Wesley Kauã da Silva.

Advogado: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL).

Apelado: Braskem S.a.

Advogado: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL).

DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025.

Trata-se de apelação cível interposta por Wesley Michael Soares dos Santos e outros, objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Capital.

Os autos foram distribuídos por prevenção ao processo nº 0804633-58.2021.8.02.0000, consoante termo de fl. 1175/1176.

Ocorre que o referido feito tratou de agravo de instrumento, originalmente distribuído ao preclaro Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo, quanto integrava a 1ª Câmara Cível, conforme termo de fl. 37/38 daqueles autos.

Nesse diapasão, registro que a competência desta Presidência se restringe ao juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, a teor do que dispõe o art. 1.029 do Código de Processo Civil, dentre outras atribuições elencadas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas e no Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas.

Ademais, consoante dispõe o art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça (RITJAL), distribuído ou redistribuído o feito a determinado(a) Desembargador(a), ficará automaticamente firmada sua prevenção para todos os recursos e incidentes subsequentes, inclusive para os processos acessórios, ajuizados ou interpostos no mesmo processo ou em processo conexo (grifos aditados).

Desta feita, considerando que o agravo de instrumento de nº 0804633-58.2021.8.02.0000 foi distribuído por sorteio ao insigne Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo, restou firmada a prevenção da vaga outrora ocupada por ele para apreciar o presente recurso, nos termos do art. 95, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos à DAAJUC, a fim de que promova a REDISTRIBUIÇÃO do presente recurso à sucessora da vaga outrora ocupada pelo eminente Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo, em razão da prevenção gerada pelo agravo de instrumento de nº 0804633-58.2021.8.02.0000, o que faço com fulcro nas disposições contidas no art. 95, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) - Adilson Baptista de Araujo (OAB: 19835/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 14:45

Decisão Monocrática cadastrada
05/08/2025 18:13

Redistribuição por prevenção
05/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 13:41

Distribuído por Prevenção
05/08/2025 13:39

Registrado para Retificada a autuação
05/08/2025 13:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700353-62.2025.8.02.0043

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Municipio de Delmiro Gouveia

Advogado: Tassio Gomes da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2025 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0700353-62.2025.8.02.0043

Municipio de Delmiro Gouveia

Defensoria Publica do Estado de Alagoas

Advogado: Tassio Gomes da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/08/2025 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0700231-12.2022.8.02.0057

Jose Adriano da Silva

Geane dos Santos Silva

Advogado: Tassia Larissa Pedrosa Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2022 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0700014-82.2025.8.02.0050

Municipio de Porto Calvo

Gleberson Anderson da Silva Soares

Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0700136-80.2024.8.02.0034

Josivan Palmeira Ramos

Banco Master S/A

Advogado: Bianca Bregantini

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2024 11:25

Exibir Processo