27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0705672-05.2021.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Banco do Brasil S.A - Recorrido: Euclides de Souza Neto - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0705672-05.2021.8.02.0058, em que figuram como recorrente BANCO DO BRASIL S.A, e como recorrido EUCLIDES DE SOUZA NETO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER o recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condenou-se o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da causa, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

TELAS DE APLICATIVO.

SERASA LIMPA NOME.

DÍVIDA IMPUGNADA.

DÉBITO PRESCRITO.

DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DO REGISTRO.

AUSÊNCIA DE FATO MODIFICATIVO, EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues (OAB: 15321/AL) - Marina Mayrink de Souza Dias (OAB: 14156/AL)
26/08/2025 14:00

Processo Julgado
13/08/2025 18:22

Certidão sem Prazo
07/08/2025 10:45

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0705672-05.2021.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Banco do Brasil S.A - Recorrido: Euclides de Souza Neto - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento extraordinária, a se realizar presencialmente em 26 de agosto de 2025.

Intimem-se.

Maceió, 1º de agosto de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues (OAB: 15321/AL) - Marina Mayrink de Souza Dias (OAB: 14156/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 15:56

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:01

Incluído em pauta para 04/08/2025 17:01:07 local.
04/08/2025 16:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/06/2024 20:29

Conclusos para julgamento
18/06/2024 20:24

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
18/06/2024 20:24

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2024 19:40

Recebimento do Processo entre Foros
06/06/2024 10:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 14:09

Pedido de Redistribuição
29/05/2024 12:22

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:33

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2023 08:00

Retirado de Pauta
14/09/2023 08:00

Adiado
23/05/2023 12:11

Incluído em pauta para 23/05/2023 12:11:43 local.
08/03/2023 08:23

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/11/2022 09:38

Ciente
18/11/2022 09:45

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:43

Conclusos para julgamento
02/09/2022 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio
02/09/2022 10:42

Registrado para Retificada a autuação
31/08/2022 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706383-73.2022.8.02.0058

Flaviana Maria Bezerra Lima

Esmaltec S/A

Advogado: Pablo Gabriel Ramos Beserra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/01/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0706383-73.2022.8.02.0058

Flaviana Maria Bezerra Lima

Esmaltec S/A

Advogado: Pablo Gabriel Ramos Beserra

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/06/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700528-12.2025.8.02.0090

Matheus Clovis Sarmento Lustoza de Olive...

Estado de Alagoas

Advogado: Cristina Medeiros Leite Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0500935-51.2008.8.02.0040

Vera Lucia Maria dos Santos

Municipio de Atalaia - Al

Advogado: Maria Aparecida Teles Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/07/2008 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0705672-05.2021.8.02.0058

Euclides de Souza Neto

Banco do Brasil S.A

Advogado: Barbara Camila Goncalves Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2021 11:40

Exibir Processo