TJAL - 0805931-46.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
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29/08/2025 13:06
Expedição de tipo_de_documento.
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29/08/2025 13:06
Expedição de tipo_de_documento.
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29/08/2025 11:31
Ato Publicado
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805931-46.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: J E K FISIOTERAPIA E PILATES LTDA (Representada pelo(s) Sócio(s)) - Agravado: JJ MACEIO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Agravado: BRW SUPORTE E LOGISTICA PARA SAUDE LTDA. e outro - Agravado: HTM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Des.
Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER do Recurso de Agravo de Instrumento, por admissível, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DEFEITUOSO.
TEORIA FINALISTA MITIGADA.
INDÍCIOS DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO.
SUSPENSÃO DO CONTRATO E EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE DE CADASTROS DE INADIMPLENTES.
RECURSO PROVIDO.I.
CASO EM EXAME1.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA EM AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO, NA QUAL SE ALEGOU VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DEFEITO EM EQUIPAMENTO ADQUIRIDO MEDIANTE FINANCIAMENTO, COM POSTERIOR INSCRIÇÃO DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES.II.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.
A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE PRESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA VISANDO À SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, À PARALISAÇÃO DAS COBRANÇAS E À EXCLUSÃO DO NOME DA AGRAVANTE DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.III.
RAZÕES DE DECIDIR3.
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DA TEORIA FINALISTA MITIGADA, ANTE A VULNERABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA AGRAVANTE, PEQUENA EMPRESÁRIA, FRENTE ÀS RÉS.4.
INDÍCIOS DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM RAZÃO DE INFORMAÇÃO ENGANOSA SOBRE AUSÊNCIA DE JUROS NO FINANCIAMENTO.5.
EXISTÊNCIA DE DEFEITO NO EQUIPAMENTO QUE INVIABILIZOU SEU USO E NÃO FOI SANADO NO PRAZO LEGAL.6.
PRESENÇA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO, DIANTE DO RISCO DE AGRAVAMENTO DA DÍVIDA E MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO CREDITÍCIA.7.
PRECEDENTES QUE AUTORIZAM A SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO EM CASOS DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DEFEITOS RELEVANTES DO BEM FINANCIADO.IV.
DISPOSITIVO E TESE8.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "É CABÍVEL A SUSPENSÃO LIMINAR DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A BEM COM DEFEITO RELEVANTE OU CUJA CONTRATAÇÃO ESTEJA EIVADA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC, INCLUSIVE PARA FINS DE EXCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI 8.078/1990, ARTS. 6º, III, E 18, § 1º, I A III; CPC/2015, ART. 300.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1856105/RJ, REL.
MIN.
NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 02.05.2022; TJ-DF, AI 0733286-87.2022.8.07.0000, REL.
DES.
FÁTIMA RAFAEL, J. 26.01.2023; TJ-SP, AI 2060691-14.2021.8.26.0000, REL.
DES.
ADILSON DE ARAUJO, J. 23.08.2021.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: HELOISA ENGRÁCIA GAMA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB: 210915/SP) - KASSIA FERNANDA CAVALCANTI DE SOUZA - Monique Forcellini (OAB: 120022/PR) - BEATRIZ PIACENTINI DE OLIVEIRA (OAB: 112436/PR) - DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB: 249702/SP) -
28/08/2025 14:35
Acórdãocadastrado
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28/08/2025 12:57
Processo Julgado Sessão Presencial
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28/08/2025 12:57
Conhecido o recurso de
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28/08/2025 10:58
Expedição de tipo_de_documento.
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28/08/2025 09:30
Processo Julgado
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26/08/2025 13:53
Expedição de tipo_de_documento.
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
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15/08/2025 10:48
Ato Publicado
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15/08/2025 08:34
Expedição de tipo_de_documento.
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15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805931-46.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: J E K FISIOTERAPIA E PILATES LTDA (Representada pelo(s) Sócio(s)) - Agravado: JJ MACEIO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Agravado: BRW SUPORTE E LOGISTICA PARA SAUDE LTDA. - Agravado: HTM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - Agravado: RKTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.
Orlando Rocha Filho - Advs: HELOISA ENGRÁCIA GAMA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB: 210915/SP) - KASSIA FERNANDA CAVALCANTI DE SOUZA - Monique Forcellini (OAB: 120022/PR) - BEATRIZ PIACENTINI DE OLIVEIRA (OAB: 112436/PR) - DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB: 249702/SP) -
14/08/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 12:54
Incluído em pauta para 14/08/2025 12:54:20 local.
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14/08/2025 11:23
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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07/08/2025 14:54
Ciente
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07/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 12:30
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 12:29
Expedição de tipo_de_documento.
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04/08/2025 08:11
Juntada de Outros documentos
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23/07/2025 08:34
Ciente
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22/07/2025 20:01
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 20:01
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 20:01
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 20:01
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 09:13
Ciente
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21/07/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:31
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:04
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 10:12
Expedição de tipo_de_documento.
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14/07/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 18:15
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 18:14
Juntada de Outros documentos
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04/07/2025 08:09
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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04/07/2025 08:08
Expedição de tipo_de_documento.
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04/07/2025 08:07
Certidão de Envio ao 1º Grau
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13/06/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 08:54
Juntada de Outros documentos
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13/06/2025 08:53
Juntada de Outros documentos
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06/06/2025 13:48
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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06/06/2025 13:48
Expedição de tipo_de_documento.
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06/06/2025 13:47
Certidão de Envio ao 1º Grau
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06/06/2025 13:42
Expedição de tipo_de_documento.
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05/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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04/06/2025 11:31
Ato Publicado
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03/06/2025 14:38
Decisão Monocrática cadastrada
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02/06/2025 14:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
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26/05/2025 21:05
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 21:05
Expedição de tipo_de_documento.
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26/05/2025 21:05
Distribuído por sorteio
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26/05/2025 21:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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