STJ - 0719070-30.2020.8.02.0001

04/08/2025 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 11:36

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551834/2025

17/06/2025 08:46

Protocolizada Petição 551834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 434761/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434761 - EDcl no AgRg no AREsp 2842313 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 16:01

Embargos de Declaração de DIEGO DE MELO CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº434761/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2842313

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444092/2025

19/05/2025 18:48

Protocolizada Petição 444092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

16/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/05/2025 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 434761/2025

16/05/2025 10:11

Protocolizada Petição 434761/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

14/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 264887/2025 - AgRg

13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264887 - AgRg no AREsp 2842313 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 14:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:53

Conhecido o recurso de DIEGO DE MELO CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 264887/2025 - AgRg no AREsp 2842313

27/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 264887/2025

27/03/2025 17:42

Protocolizada Petição 264887/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263534/2025

27/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 263534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:40

Conheço do agravo de DIEGO DE MELO CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

06/03/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/03/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182490/2025

06/03/2025 19:14

Protocolizada Petição 182490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

25/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS