05/09/2025 01:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0808656-83.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 14:42

Republicado ato_publicado em 12/08/2025.
30/05/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:54

Republicado ato_publicado em 30/05/2025.
08/04/2024 15:26

Extinto o processo por desistência
14/03/2023 18:06

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/07/2022 16:50

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2022 18:38

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
22/07/2022 18:32

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:52

Decisão Proferida
19/07/2022 13:57

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:57

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:56

Recebimento da Instância Superior
22/06/2022 12:37

Recebido recurso eletrônico
08/12/2020 09:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
08/12/2020 09:41

Expedição de Certidão.
07/12/2020 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2020 09:37

Expedição de Certidão.
26/11/2020 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2020 13:09

Expedição de Certidão.
26/11/2020 11:54

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/11/2020 11:32

Expedição de Certidão.
31/03/2020 16:57

Expedição de Certidão.
31/01/2020 22:33

Retificação de Prazo, devido feriado
04/01/2020 02:08

Retificação de Prazo, devido feriado
27/12/2019 21:17

Retificação de Prazo, devido feriado
27/12/2019 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2019 08:56

Expedição de Certidão.
07/12/2019 08:56

Expedição de Certidão.
06/12/2019 23:57

Retificação de Prazo, devido feriado
06/12/2019 08:27

Expedição de Certidão.
26/11/2019 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2019 10:26

Expedição de Certidão.
26/11/2019 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2019 10:26

Expedição de Certidão.
26/11/2019 10:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2019 10:26

Expedição de Certidão.
26/11/2019 08:43

Juntada de Outros documentos
25/11/2019 18:13

Julgado improcedente o pedido
09/10/2019 14:35

Conclusos para despacho
09/10/2019 14:30

Conclusos para despacho
09/10/2019 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2019 14:30

Redistribuição de Processo - Saída
26/08/2019 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 08:35

Expedição de Certidão.
25/08/2019 10:15

Expedição de Certidão.
15/08/2019 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2019 17:46

Expedição de Certidão.
15/08/2019 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2019 17:46

Expedição de Certidão.
15/08/2019 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2019 21:45

Decisão Proferida
09/03/2019 08:19

Decisão Proferida
02/02/2018 11:37

Conclusos para despacho
31/01/2018 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2018 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2017 01:46

Expedição de Certidão.
07/11/2017 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/11/2017 14:10

Expedição de Certidão.
07/11/2017 14:10

Expedição de Carta.
07/11/2017 14:10

Decisão Proferida
18/10/2017 13:17

Conclusos para despacho
18/04/2017 10:19

Conclusos para despacho
30/03/2017 08:38

Conclusos para despacho
30/03/2017 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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