TJAL - 0739183-29.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2025 13:10
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
-
25/08/2025 05:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 18:55
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 18:55
Apensado ao processo
-
22/08/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 19:06
Juntada de Mandado
-
20/08/2025 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 15:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/08/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 13:51
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
14/08/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOÃO MORENO DE SOUZA NETO (OAB 20973/AL) - Processo 0739183-29.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1L A S Lanchonete LtdaB0 - Ex positis, indefiro a liminar pleiteada.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.
Cientifique(m)-se o(s) órgão(s) de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada(s), para que, querendo, ingresse no feito.
Após, dê-se vista dos autos para o Ministério Público ofertar parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se com prioridade (art. 471, II, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023 c/c art. 1º do Provimento nº 36, de 13 de dezembro de 2023).
Maceió, 13 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
13/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 17:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/08/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0739884-87.2025.8.02.0001
Joaquim Theodoro Feitosa de Goes
Estado de Alagoas
Advogado: Evelise Simone de Melo Andreassa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/08/2025 07:42
Processo nº 0739207-57.2025.8.02.0001
Antonio Johny Cavalcante Alves
Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...
Advogado: Rodrigo Vieira de Castro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/08/2025 18:21
Processo nº 0716527-78.2025.8.02.0001
Emanoela Clesia de Oliveira Gomes
Jose Querino Gomes da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/04/2025 23:17
Processo nº 0739204-05.2025.8.02.0001
Ana Patricia da Conceicao
Estado de Alagoas
Advogado: Joao Jacques Santos de Azevedo Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/08/2025 18:05
Processo nº 0748850-10.2023.8.02.0001
Celi Wal Plentz Chagas
Ary Chagas Filho
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/11/2023 08:05