14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM) - Processo 0739207-57.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IMPETRANTE: B1Antonio Johny Cavalcante AlvesB0 - B1Dilma Rosa da SilvaB0 - B1Eva Marcelo de AlmeidaB0 - B1Hadsson Gabryel Montalvao da SilvaB0 - B1Jefferson Oliveira Moura SilvaB0 - B1Lucas Tadeu KerberB0 - B1Matheus Modesto AtaideB0 - B1Ronaldo dos Santos FrancoB0 - B1Walvonvitis Baes RodriguesB0 - B1Weverton Diogo Rodrigues EgidioB0 - Ex positis, indefiro o pleito liminar.

Intime-se a parte Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o pedido de justiça gratuita, anexando declaração de hipossuficiência e/ou outros documentos que comprovem sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais, ou pague as custas inicias, no mesmo prazo.

O não cumprimento acarretará no indeferimento do pedido de justiça gratuita e extinção do feito pelo cancelamento da distribuição.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique(m)-se o(s) órgão(s) de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada(s), para que, querendo, ingresse no feito.

Após, dê-se vista dos autos para o Ministério Público ofertar parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 13 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
13/08/2025 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/08/2025 11:52

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:21

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:20

Redistribuição de Processo - Saída
12/08/2025 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:03

Decisão Proferida
06/08/2025 18:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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