TJAL - 0708994-28.2024.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 07:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/09/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MYRELLE THAYANE DE LIMA ROCHA (OAB 18602/AL) - Processo 0708994-28.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - AUTORA: B1Jayane Tayanara dos Santos SilvaB0 - Assim sendo, tendo em vista que a representante do Ministério Público do Estado de Alagoas com atuação neste Juízo não se manifestou nos autos, intime-a, a fim de que adote as providências atinentes à sua atribuição legal, oportunidade em que poderá reiterar a manifestação ministerial outrora realizada. -
28/08/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 14:50
Despacho de Mero Expediente
-
27/08/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/03/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2025 10:37
Redistribuição de Processo - Saída
-
24/03/2025 10:29
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
-
24/03/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 10:12
Juntada de Mandado
-
24/03/2025 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2025 04:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 15:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/02/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 13:52
Decisão Proferida
-
26/02/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 14:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2025 12:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 13:28
Despacho de Mero Expediente
-
17/02/2025 08:23
Conclusos para decisão
-
16/02/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 09:33
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
13/02/2025 09:32
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 14:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Myrelle Thayane de Lima Rocha (OAB 18602/AL) Processo 0708994-28.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Jayane Tayanara dos Santos Silva - Autos n° 0708994-28.2024.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Jayane Tayanara dos Santos Silva Réu: Carla Viviane Vitorino dos Santos DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a autora para se manifestar acerca da certidão de fls.61 e do Parecer Ministerial de fls.71/75 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise e decisão.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 05 de fevereiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
05/02/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 14:28
Despacho de Mero Expediente
-
04/02/2025 07:59
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 13:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Myrelle Thayane de Lima Rocha (OAB 18602/AL) Processo 0708994-28.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Jayane Tayanara dos Santos Silva - Autos n° 0708994-28.2024.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Jayane Tayanara dos Santos Silva Réu: Carla Viviane Vitorino dos Santos DESPACHO Considerando a certidão de fls.61 e o documento de fls.62, abra-se vistas ao Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da competência deste Juízo, considerando tratar-se de ré menor de 17 (dezessete) anos de idade.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 27 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
27/01/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 09:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/01/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 08:52
Despacho de Mero Expediente
-
27/01/2025 08:22
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 08:16
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 10:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/01/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 10:23
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
24/01/2025 10:17
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 10:17
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Myrelle Thayane de Lima Rocha (OAB 18602/AL) Processo 0708994-28.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Jayane Tayanara dos Santos Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tentativa de Conciliação, para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
23/01/2025 18:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/01/2025 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 12:43
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 08:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
-
23/01/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Myrelle Thayane de Lima Rocha (OAB 18602/AL) Processo 0708994-28.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autora: Jayane Tayanara dos Santos Silva - Autos n° 0708994-28.2024.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Jayane Tayanara dos Santos Silva Réu: Carla Viviane Vitorino dos Santos DESPACHO Considerando a certidão de fls.44, proceda a serventia com a intimação da querelada pelo número do telefone informado às fls.50, devendo se certificar que se trata da pessoa intimada, com identificação e confirmação da ciência.
Não havendo êxito na intimação, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 22 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
22/01/2025 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 07:44
Conclusos para decisão
-
06/01/2025 18:26
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 08:11
Juntada de Mandado
-
22/11/2024 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2024 05:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 05:52
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 17:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 15:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/10/2024 14:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/10/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2024 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 09:42
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 09:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/10/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 09:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/10/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 09:34
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
-
25/10/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/10/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 03:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:11
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/09/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 13:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/09/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/09/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 13:48
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 12:22
INCONSISTENTE
-
28/08/2024 12:22
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/08/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 15:18
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/07/2024 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/07/2024 15:45
Declarada incompetência
-
03/07/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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