18/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
18/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0761497-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thomas Vinicius Santos Lisboa - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
18/06/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761497-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thomas Vinicius Santos Lisboa - Réu: Banco Pan Sa - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido.

Todavia, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça, fica a exigibilidade em condição suspensiva por 5 anos.

P.R.I.
26/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 22:38

Conclusos para julgamento
25/05/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761497-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thomas Vinicius Santos Lisboa - Réu: Banco Pan Sa - 1.

Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a necessidade de produção de novas provas, especificando, caso positivo, quais pretendem produzir. 2.

Cumpra-se.
15/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 16:38

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 22:54

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761497-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thomas Vinicius Santos Lisboa - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:22

Publicado ato_publicado em data.
05/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:18

Processo Transferido entre Varas
28/04/2025 16:18

Processo Transferido entre Varas
25/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/04/2025 15:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 15:50:00, 2ª Vara Cível da Capital.
22/04/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:11

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2025 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/01/2025 12:57

INCONSISTENTE
14/01/2025 12:57

Recebidos os autos.
14/01/2025 12:57

Recebidos os autos.
14/01/2025 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/01/2025 12:57

Recebidos os autos.
14/01/2025 12:57

INCONSISTENTE
14/01/2025 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0761497-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thomas Vinicius Santos Lisboa - 1.

Inicialmente, diante da documentação juntada aos autos, defiro o requerimento de gratuidade da justiça, com fundamento nos artigos 98 e 99, ambos do CPC. 2.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação.

Cite-se e intime-se a parte ré, assim como intime-se a parte autora na figura do causídico, via DJE, a fim de que as partes compareçam à audiência, salientando que a presença é obrigatória, sob pena de aplicação de multa que desde já arbitro em 2% (dois por cento) sobre o proveito econômico da causa, ante a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. 3.

Ademais, por se tratar típica relação de consumo e, considerando a vulnerabilidade técnica, jurídica e informacional da consumidora frente à instituição financeira ré, inverto o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII, do CDC, ao passo em que determino que o réu, até o prazo da contestação, traga aos autos a cópia do contrato nº. 768111589-0, que deu origem aos descontos no benefício da parte autora, o histórico de utilização do cartão de crédito e eventuais valores disponibilizados na conta bancária da autora, produzindo desse modo a prova da existência de vínculo entre as partes e a legitimidade dos descontos. 4.

Por derradeiro, ante a presença de interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público para que manifeste se há interesse em intervir no feito. 5.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.
13/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:15

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:15

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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