TJAL - 0717639-29.2018.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 10:02
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340AAL/), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340AAL/) - Processo 0717639-29.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: B1Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática Ltda.B0 - B1Megamamute Comércio On Line de Eletrônicos e Informática LtdaB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado" e que não há pendências de custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Maceió , 13 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
13/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 18:10
Decisão Proferida
-
23/04/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 13:22
Transitado em Julgado
-
24/03/2025 16:37
Recebido recurso eletrônico
-
19/04/2024 17:17
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
-
19/04/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 07:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2024 01:00
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/01/2024 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2024 18:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/01/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
02/01/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2024 17:32
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
02/01/2024 15:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/12/2023 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 15:06
Decisão Proferida
-
01/12/2023 19:48
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 19:48
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 17:15
Reativação de Processo Baixado
-
30/08/2023 12:56
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 18:44
Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
-
16/09/2022 12:48
Recebido pela Contadoria UNIFICADA
-
16/08/2022 15:51
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 15:51
Apensado ao processo
-
16/08/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 09:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2022 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 16:34
Despacho de Mero Expediente
-
08/08/2022 09:48
Visto em Correição - CGJ
-
01/06/2022 21:33
Visto em Autoinspeção
-
28/04/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 13:55
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2021 09:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/06/2021 21:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2021 19:57
Visto em Autoinspeção
-
11/06/2021 19:56
Despacho de Mero Expediente
-
08/06/2021 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 01:20
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2021 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 15:50
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2021 12:21
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2021 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2021 16:27
Conclusos para despacho
-
06/01/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2020 08:44
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 14:20
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2020 09:24
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 12:01
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 12:01
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2020 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2020 19:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2020 19:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 19:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/03/2020 19:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 19:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/03/2020 19:41
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 19:38
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2020 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 09:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/02/2020 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2020 09:03
Denegada a Segurança
-
31/10/2018 13:11
Conclusos para despacho
-
31/10/2018 13:11
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2018 08:02
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 15:03
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 14:01
Juntada de Mandado
-
17/09/2018 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2018 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2018 17:41
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
21/08/2018 17:38
Expedição de Mandado.
-
21/08/2018 17:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2018 17:33
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 09:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2018 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2018 12:56
Despacho de Mero Expediente
-
17/07/2018 13:28
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 10:41
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2018
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711935-93.2022.8.02.0001
J.d. Zinetti Comercio de Eletrodomestico...
Secretario Especial da Receita Estadual ...
Advogado: Rakel Silveira Leitao de Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/11/2022 12:44
Processo nº 0711935-93.2022.8.02.0001
J.d. Zinetti Comercio de Eletrodomestico...
Secretario Especial da Receita Estadual ...
Advogado: Rakel Silveira Leitao de Almeida
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/03/2025 00:32
Processo nº 0732437-92.2018.8.02.0001
Gilvanildo Jose Costa de Albuquerque
Estado de Alagoas
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/05/2019 12:49
Processo nº 0725450-40.2018.8.02.0001
Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
Advogado: Manuela Carvalho Menezes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/08/2025 12:19
Processo nº 0717639-29.2018.8.02.0001
Megamamute Comercio On Line de Eletronic...
Estado de Alagoas
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/04/2024 09:25