STJ - 0727663-29.2012.8.02.0001

17/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 928461/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0928461 - AgInt no AREsp 2191861 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00928461/2022 - AgInt no AREsp 2191861/AL

22/12/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928461/2022 - AgInt no AREsp 2191861/AL

18/11/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/11/2022 22:02

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para ANA ALICE DE MORAES MUNIZ FALCAO MAIA apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para VIRGULINO FARIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para SIMONE DE MELO CALHEIROS apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para SANDRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para MARIA CÍCERA SANTOS PINTO apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para JOSÉ FABIO DE FREITAS SANTOS apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para JESUALDO ALENCAR RAMOS apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para NADEJE DE MEDEIROS MELO apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para CECÍLIA GOMES DE MELO apresentar resposta à petição n. 928461/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 928461/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 928461/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

12/10/2022 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 928461/2022

12/10/2022 09:09

Protocolizada Petição 928461/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2022

01/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

23/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS