TJAL - 0719996-89.2012.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

ALYSSON PAULO MELO DE SOUZA

OAB: 9798/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALYSSON PAULO MELO DE SOUZA (OAB 9798/AL) - Processo 0719996-89.2012.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Ensino Fundamental e Médio - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado" e que não há pendências de custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Maceió , 13 de agosto de 2025.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 13/08/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 18:06

    Decisão Proferida

  • 14/02/2025 07:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 07:21

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2025 07:22

    Recebido recurso eletrônico

  • 13/01/2021 18:18

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 04/08/2020 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2020 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 10:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2020 21:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2020 17:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/06/2020 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 16:22

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/06/2020 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 09:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/03/2020 20:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2020 11:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2020 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 11:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2020 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2020 17:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2018 16:20

    Visto em correição

  • 13/11/2017 16:00

    Visto em correição

  • 29/03/2017 16:54

    Visto em correição

  • 22/03/2017 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 17:48

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2016 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2016 18:55

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 01/02/2016 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2015 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2015 18:58

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2015 16:40

    devolvido o

  • 27/10/2015 21:10

    Visto em correição

  • 02/10/2015 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2015 16:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/07/2015 08:40

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2015 15:43

    devolvido o

  • 14/07/2015 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2015 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2015 16:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/11/2014 16:24

    Visto em correição

  • 26/11/2014 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 11:52

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 11:52

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2014 11:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/09/2014 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2014 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2014 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2014 14:40

    Decisão Proferida

  • 12/08/2014 17:17

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2014 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2014 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2014

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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