TJAL - 0700647-89.2023.8.02.0171

1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *81.***.*90-65

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

MARIA GABRIELA DOS SANTOS SILVA

CPF *72.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ERINALDO BERNARDO DA SILVA

CPF *63.***.*32-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/08/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700647-89.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1Marcio dos Santos SilvaB0 - Em continuidade, pelo MM.

    Juiz de Direito foi prolatado o seguinte DESPACHO: Junte-se a mídia da audiência.

    Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

    Com a manifestação, intime-se a Defesa para apresentar alegações finais em igual prazo.

    Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.

  • 13/08/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/08/2025 14:59

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/08/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 20:58

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2025 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 13:02

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2025 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 12:55

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2025 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 11:50

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/07/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 11:48

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/07/2025 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 11:37

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/07/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 11:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 11:35

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 10:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 14:09

    Decisão Proferida

  • 30/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2025 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 14:53

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/01/2025 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 14:50

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/01/2025 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/01/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 09:52

    Evolução da Classe Processual

  • 10/01/2025 11:51

    Medida protetiva

  • 09/01/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/12/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:23

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 13/12/2024 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/12/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:04

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 02/12/2024 12:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/12/2024 12:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/12/2024 11:18

    Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2024 10:31

    Declarada incompetência

  • 21/11/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 11:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/10/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/07/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2024 16:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/07/2024 16:57

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 25/07/2024 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/06/2024 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 12:08

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/06/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 23:20

    Decisão Proferida

  • 10/04/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 11:38

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 11:38:36, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 08/04/2024 09:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2024 07:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2024 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 15:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:08

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2024 14:07

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:12

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 11:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 01/02/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 08:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 07:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 11:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/10/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:33

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/06/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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