18/08/2025 08:54

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:04

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
15/08/2025 09:03

Realizado cálculo de custas
15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ YGOR OLIVEIRA DA ROSA (OAB 12537/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700630-02.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Karla Karinne Barros de OliveiraB0 - RÉU: B1Buffet ComermorartB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
14/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 07:38

Remessa à CJU - Custas
14/08/2025 07:37

Transitado em Julgado
14/08/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOSÉ YGOR OLIVEIRA DA ROSA (OAB 12537/AL) - Processo 0700630-02.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Karla Karinne Barros de OliveiraB0 - RÉU: B1Buffet ComermorartB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 90/91, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
13/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:30

Homologada a Transação
13/08/2025 10:51

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:26

Transitado em Julgado
20/03/2025 09:25

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
19/03/2025 14:13

Recebido recurso eletrônico
15/01/2024 07:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
09/01/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 10:24

Expedição de Carta.
01/11/2023 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 22:35

Decisão Proferida
27/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 20:27

Decisão Proferida
05/10/2023 09:16

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 10:24

Expedição de Carta.
05/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:31

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 08:38

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 12:25

Visto em Autoinspeção
08/06/2023 12:29

Expedição de Carta.
09/05/2023 08:17

Expedição de Carta.
09/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/03/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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