13/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796AL /), ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796AL /), ADV: JUNIELLE MAYARA MEDEIROS CAVALCANTE DE CASTRO SOUZA (OAB 11654/AL), ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL) - Processo 0700006-16.2020.8.02.0007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1José Pedro da SilvaB0 - B1Júlia Ferreira de LimaB0 - RÉU: B1COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
12/08/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
12/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:00

Publicado ato_publicado em data.
23/07/2025 23:25

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 08:18

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796/AL), Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796AL /), junielle mayara medeiros cavalcante de castro souza (OAB 11654/AL) Processo 0700006-16.2020.8.02.0007 - Usucapião - Autor: José Pedro da Silva, Júlia Ferreira de Lima - Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, - Considerando que, em audiência realizada às fls. 163/164, foi designada continuação para o dia 13/03/2025, às 12h30, para a inquirição da testemunha arrolada pela parte ré, Sr.

Carlos José da Silva, e que, posteriormente, à fl. 168, a parte requerida requereu a dispensa da referida oitiva, defiro o pedido de dispensa da testemunha e determino o cancelamento da audiência agendada.

Nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que apresentem alegações finais, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando pela parte autora.

Após o transcurso do prazo para as alegações finais, remetam-se os autos conclusos para a fila de sentença.

Cajueiro(AL), data da assinatura eletrônica.

Mayara Lima Rocha Macedo Juíza de Direito
11/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
11/03/2025 11:02

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:45

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
06/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796/AL), Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796AL /), junielle mayara medeiros cavalcante de castro souza (OAB 11654/AL) Processo 0700006-16.2020.8.02.0007 - Usucapião - Autor: José Pedro da Silva, Júlia Ferreira de Lima - Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, - DESPACHO: "Considerando que houve a determinação judicial para a intimação das testemunhas arroladas pelas partes, conforme despacho de fls. 134/135, e que a testemunha da defesa, o Sr.

Carlos José da Silva, em que pese devidamente intimado, conforme certidão de fl. 159 não compareceu a presente audiência, bem como não apresentou qualquer justificativa para sua ausência.

O cartório, inclusive, tentou contato telefônico com a referida testemunha no número informado pela advogada do réu, sem êxito.

Nesse contexto, designo AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO para o dia 13/03/2025 às 12h30, para a inquirição da testemunha da ré,o Sr.

Carlos José da Silva, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/1/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 202.

Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

Destaco que, no caso de oitava de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que posa participar do ato.

Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 2/202.

Por fim, finalizada a gravação, as partes ao serem indagadas sobre a possibilidade de acordo, sinalizaram que irão conversar e noticiar eventual acordo na audiência do dia 13/03/2025.

Considerando que a testemunha Carlos José da Silva, regularmente intimada para comparecer à audiência designada, não se fez presente sem apresentar justificativa válida, determino a sua INTIMAÇÃO, com a devida advertência de que, em caso de nova ausência, será adotada a medida de condução coercitiva, nos termos do artigo 218, § 4º do Código de Processo Penal c/c art. 455, §5º do CPC.

Partes presentes, intimadas em audiência."
05/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em data.
05/02/2025 20:37

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:39

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 10:02

Juntada de Mandado
22/01/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796/AL), Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796AL /), junielle mayara medeiros cavalcante de castro souza (OAB 11654/AL) Processo 0700006-16.2020.8.02.0007 - Usucapião - Autor: José Pedro da Silva, Júlia Ferreira de Lima - Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CAPRICHO – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
21/01/2025 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
21/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:34

Juntada de Mandado
17/01/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:02

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/12/2024 11:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
05/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/11/2024 21:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
18/11/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:09

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
31/10/2024 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 17:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
30/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
25/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 07:46

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
26/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:26

Expedição de Carta.
23/02/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2024 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
26/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 13:07

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:30

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 01:59

Expedição de Certidão.
02/09/2022 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/08/2022 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
31/08/2022 13:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/08/2022 13:33

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:32

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 22:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2020 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2020 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2020 13:48

Expedição de Certidão.
17/06/2020 13:42

Expedição de Carta.
17/06/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2020 21:11

INCONSISTENTE
05/06/2020 00:03

Expedição de Certidão.
25/05/2020 10:25

Expedição de Certidão.
22/05/2020 19:45

Juntada de Outros documentos
01/05/2020 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2020 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 01:49

Expedição de Certidão.
13/04/2020 13:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/04/2020 13:23

Expedição de Certidão.
13/04/2020 11:24

Expedição de Certidão.
13/04/2020 11:13

Expedição de Carta.
13/04/2020 11:12

Expedição de Carta.
13/04/2020 11:12

Expedição de Mandado.
13/04/2020 11:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2020 10:58

Expedição de Edital.
13/04/2020 10:51

Expedição de Carta.
13/04/2020 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2020 20:11

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
08/04/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 23:36

Conclusos para despacho
08/01/2020 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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