13/06/2025 01:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuel Paulo da Silva (OAB 5379B/AL), Ana Carla de Oliveira da Silva (OAB 15634/AL), Raoni Carlos de Oliveira (OAB 15975/AL), Fabrício de Medeiros Cabral Lima (OAB 6853/AL), Joao Paulo Magalhaes Pessoa de Melo (OAB 31409/PE), Andrei Lapa de Barros Correia (OAB 20593/PE) Processo 0727860-03.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alberto do Nascimento - Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social ¿ Inss - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
28/04/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 01:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emanuel Paulo da Silva (OAB 5379B/AL), Ana Carla de Oliveira da Silva (OAB 15634/AL), Raoni Carlos de Oliveira (OAB 15975/AL), Fabrício de Medeiros Cabral Lima (OAB 6853/AL), Joao Paulo Magalhaes Pessoa de Melo (OAB 31409/PE), Andrei Lapa de Barros Correia (OAB 20593/PE) Processo 0727860-03.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alberto do Nascimento - Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social ¿ Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Revogo a decisão liminar, de fls. 218/222.

Condeno a(o)(s) autor(a)(es) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Acaso interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ofertar(em) contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 545, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/01/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
02/01/2025 18:40

Conclusos para julgamento
25/11/2024 22:03

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 02:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 18:27

Despacho de Mero Expediente
21/03/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 00:35

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 22:24

Decisão Proferida
18/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:54

Decisão Proferida
12/09/2023 08:26

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:42

Visto em Correição - CGJ
05/05/2023 10:51

Visto em Autoinspeção
12/03/2023 01:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:35

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/10/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 17:17

Decisão Proferida
10/05/2022 15:43

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
25/11/2021 19:20

Juntada de Mandado
25/11/2021 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 15:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/11/2021 17:43

Expedição de Mandado.
05/07/2021 12:54

Decisão Proferida
21/04/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 18:38

Conclusos para despacho
17/03/2021 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 13:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/03/2021 13:58

Expedição de Mandado.
26/02/2021 15:46

Decisão Proferida
25/02/2021 13:29

Conclusos para despacho
25/02/2021 11:20

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 11:10

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2021 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2021 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2021 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/02/2021 22:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 22:23

Retificação de Prazo, devido feriado
08/01/2021 16:45

Juntada de Mandado
08/01/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2021 13:29

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/12/2020 23:14

Retificação de Prazo, devido feriado
14/12/2020 20:54

Expedição de Mandado.
14/12/2020 20:54

Expedição de Mandado.
27/11/2020 16:55

Decisão Proferida
25/11/2020 10:12

Conclusos para despacho
25/11/2020 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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