03/06/2025 04:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Vieira da Silva (OAB 414230/SP) Processo 0709653-37.2024.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Josefa Maria Marques - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as informações de fls. 131/135.
23/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:17

Juntada de Informações
23/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:41

Juntada de Mandado
16/05/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:25

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/04/2025 10:22

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 05:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Vieira da Silva (OAB 414230/SP) Processo 0709653-37.2024.8.02.0058 - Inventário - Herdeiro: Josefa Maria Marques - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 85-87, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) inventariante José Antônio Marques, e da herdeira Josefa Maria Marques, mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, em nome da inventariada, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões negativas de débito, expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Inclua-se minuta no sistema SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida MARIA FRANCISCA MARQUES, CPF de nº *14.***.*74-87, inclusive valores de FGTS e, com a juntada, dê-se vista às partes, por meio de ato ordinatório, para tomar ciência de eventuais valores depositados, para, querendo, realizar pedido de sobrepartilha.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Arapiraca,28 de fevereiro de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
28/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 08:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Vieira da Silva (OAB 414230/SP) Processo 0709653-37.2024.8.02.0058 - Inventário - Herdeiro: Josefa Maria Marques - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em cumprimento à decisão de fls. 36/37 e em virtude da juntada das primeiras declarações de fls. 85/87, abro vista à herdeira e às Fazendas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação.
22/01/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 03:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:03

Expedição de Carta.
03/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
05/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 03:08

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/07/2024 12:44

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:13

Decisão Proferida
15/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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