01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0715312-53.2014.8.02.0001/50003 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Sinmed Sind.dos Medicos do Estado de Alagoas - Embargado: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal - Embargado: Estado de Alagoas - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0715312-53.2014.8.02.0001/50003 em que figuram como parte recorrente Sinmed Sind.dos Medicos do Estado de Alagoas e como parte recorrida Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal, Estado de Alagoas, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los, em razão da ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES MÉDICOS ESTADUAIS.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.

DECISÃO UNANIME.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO: ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria Gorete Moura Galvão de Araújo (OAB: 3614/AL) - Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL) - Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) - Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL)
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0715312-53.2014.8.02.0001/50003 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Sinmed Sind.dos Medicos do Estado de Alagoas - Embargado: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal - Embargado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Maria Gorete Moura Galvão de Araújo (OAB: 3614/AL) - Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL) - Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) - Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL)
28/01/2025 01:13

Expedição de
20/01/2025 09:04

Incidente Cadastrado
17/01/2025 07:50

Confirmada
06/01/2025 11:49

Publicado
06/01/2025 11:36

Expedição de
18/12/2024 14:32

Mérito
18/12/2024 12:05

Processo Julgado Sessão Virtual
18/12/2024 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico
04/12/2024 22:32

Juntada de Petição de
04/12/2024 15:02

Publicado
04/12/2024 10:48

Expedição de
03/12/2024 12:32

Publicado
02/12/2024 08:29

Despacho
04/07/2023 12:16

Conclusos
04/07/2023 12:05

Expedição de
26/06/2023 15:46

Juntada de Petição de
26/06/2023 02:32

Expedição de
26/06/2023 02:26

Expedição de
15/06/2023 12:50

Expedição de
15/06/2023 12:47

Confirmada
15/06/2023 10:48

Publicado
15/06/2023 10:25

Expedição de
14/06/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:17

Conclusos
14/06/2023 12:08

Expedição de
14/06/2023 10:58

Incidente Cadastrado
14/06/2023 10:57

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711878-93.2025.8.02.0058

SBA Torres Brasil, Limitada

Municipio de Arapiraca

Advogado: Wagner Silva Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/07/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0716092-75.2023.8.02.0001

Jose Cordeiro de Santana

Banco Bmg S/A

Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0715590-28.2024.8.02.0058

Analita da Silva Santos

Banco Pan SA

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0727982-40.2025.8.02.0001

Celma Gomes da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Thomas Anderson Gonzaga Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0715312-53.2014.8.02.0001

Sindicato dos Medicos do Estado de Alago...

Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...

Advogado: Maria Gorete Moura Galvao de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/06/2014 13:57

Exibir Processo