02/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 16:00

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 17:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0701802-19.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emanuel Vicente dos Santos Oliveira, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Maria Edjane Ferreira dos Santos Silva -

Vistos.

Providencie a parte autora documento que comprove, detalhadamente, que a criança vem se submetendo ao tratamento em consonância com o programa prescrito por seu médico, devidamente acompanhado do comprovante de frequência.

Prazo: cinco dias.
27/05/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:31

Despacho de Mero Expediente
25/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0701802-19.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emanuel Vicente dos Santos Oliveira, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Maria Edjane Ferreira dos Santos Silva - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Por fim, autos conclusos.

Santa Luzia do Norte(AL), data da assinatura digital.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
21/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 12:49

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 10:25

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 13:25

Publicado ato_publicado em data.
14/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 19:57

Juntada de Mandado
02/02/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 00:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ewerton de Morais Malta (OAB 16589/AL) Processo 0701802-19.2024.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emanuel Vicente dos Santos Oliveira, Neste Ato Representado Por Sua Genitora: Maria Edjane Ferreira dos Santos Silva - Diante disso, e em face ainda da possibilidade de reversão da medida (§3º do art. 300 do CPC), acolho o parecer do NATJUS e DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência para determinar que o ESTADO DE ALAGOAS, por meio de sua Secretaria de Saúde, providencie e forneça: a) PSICOLOGIA ABA COM SUPERVISÃO 3h por semana; b) FONOAUDIOLOGIA com ABA 2h por semana; c) PSICOPEDAGOGIA 2h por semana; d) TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL 2h por semana; de forma individual, pelo período inicial de seis meses, oportunidade em que o autor deverá se submeter a nova avaliação clínica.

Oficie-se ao(a) Sr.(a) Secretário(a) de Saúde do Estado de Alagoas para o cumprimento desta decisão no prazo de 15 dias, remetendo-lhe cópias do seu inteiro teor, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Caberá ao cartório e ao oficial de justiça adotarem as providências necessárias para o cumprimento dos mandados expedidos, podendo remetê-los, inclusive, por meio de e-mail ou qualquer outro meio idôneo à efetivação da medida.

Cite-se o demandado, através de seu respectivo representante legal, para que apresente resposta à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias, observada a regra contida no art. 183 do CPC.

Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos, intime-se a parte autora para oferecer a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Abra-se vista à Defensoria Pública via portal.

Int.
18/01/2025 06:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/01/2025 06:10

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/01/2025 14:52

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:52

Decisão Proferida
15/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 15:26

Despacho de Mero Expediente
13/12/2024 22:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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