01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804733-08.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargado: Mcl Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - Embargada: Eulalia Angelica Santos Lima - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0804733-08.2024.8.02.0000/50000 em que figuram como parte recorrente Banco Santander (Brasil) S/A e como parte recorrida Mcl Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda, Eulalia Angelica Santos Lima, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO o presente recurso, deixando de conhecê-lo, em decorrência da perda superveniente do objeto recursal.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO. À UNANIMIDADE.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 932, III, E 1.018, § 1º; LEI Nº 11.101/2005, ART. 39, § 6º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJ-MG, AI Nº 10000190404681001, REL.

DES.

CLÁUDIA MAIA, J. 12/10/2019; TJ-RS, AI Nº *00.***.*28-22, REL.

DES.

RICARDO MOREIRA LINS PASTL, J. 04/04/2019; TJ-MG, AI Nº 10000205953391001, REL.

DES.

VICENTE DE OLIVEIRA SILVA, J. 13/10/2021; TJ-CE, AI Nº 06259367720168060000, REL.

DES.

MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO, J. 07/06/2017.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804733-08.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargado: Mcl Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - Embargada: Eulalia Angelica Santos Lima - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento
18/02/2025 10:12

Certidão sem Prazo
18/02/2025 10:12

Expedição de
18/02/2025 10:09

Juntada de Documento
18/02/2025 09:42

Certidão sem Prazo
18/02/2025 09:42

Expedição de
18/02/2025 09:38

Juntada de Documento
03/02/2025 10:55

Expedição de
03/02/2025 10:55

Expedição de
27/01/2025 08:26

Remetidos os Autos
24/01/2025 16:18

Ciente
24/01/2025 16:10

Expedição de
24/01/2025 15:07

Juntada de Petição de
24/01/2025 15:06

Incidente Cadastrado
07/01/2025 08:32

Publicado
07/01/2025 08:09

Expedição de
18/12/2024 14:59

Mérito
18/12/2024 11:04

Processo Julgado Sessão Virtual
18/12/2024 11:03

Conhecido o recurso de
12/12/2024 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico
09/12/2024 08:19

Conclusos
04/12/2024 15:02

Publicado
04/12/2024 09:06

Expedição de
03/12/2024 12:32

Publicado
02/12/2024 07:16

Despacho
09/10/2024 15:39

Ratificada a Decisão Monocrática
09/09/2024 07:30

Publicado
05/09/2024 10:44

Conclusos
05/09/2024 10:31

Expedição de
04/09/2024 10:16

Atribuição de competência
03/09/2024 10:41

Despacho
13/08/2024 11:02

Conclusos
13/08/2024 11:00

Expedição de
19/07/2024 09:36

Certidão sem Prazo
19/07/2024 09:36

Expedição de
19/07/2024 09:33

Juntada de Documento
17/07/2024 11:30

Certidão sem Prazo
17/07/2024 11:30

Expedição de
17/07/2024 11:28

Juntada de Documento
17/06/2024 10:15

Expedição de
17/06/2024 10:15

Expedição de
17/06/2024 09:10

Expedição de
17/06/2024 08:37

Publicado
13/06/2024 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 07:52

Publicado
06/06/2024 07:34

Conclusos
06/06/2024 07:31

Expedição de
06/06/2024 07:23

Atribuição de competência
05/06/2024 14:42

Despacho
17/05/2024 10:17

Conclusos
17/05/2024 10:17

Expedição de
17/05/2024 10:16

Distribuído por
16/05/2024 15:47

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711253-59.2025.8.02.0058

Josefa Vieira da Silva

Banco Bradesco S.A

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0706812-80.2023.8.02.0001

O Ministerio Publico Estadual

Marcos Alessandro Martins dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0711151-37.2025.8.02.0058

Joelma Leite da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2025 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0804793-44.2025.8.02.0000

Angela dos Santos Oliveira

Nu Pagamentos S/A

Advogado: Jose Alessandro da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/05/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0710573-74.2025.8.02.0058

Cicero Pinheiro da Silva

Bancoc6 Consignado S.A

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2025 12:26

Exibir Processo