TJAL - 0701137-39.2023.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 03:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CAROLINA SANTOS FERNANDES (OAB 205602/RJ), ADV: CAROLINA SANTOS FERNANDES (OAB 205602/RJ) - Processo 0701137-39.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Fabiano Santos PinheiroB0 - B1Mariana Valadares dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. -
06/08/2025 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 19:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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04/08/2025 00:41
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 11:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 11:03
Julgado procedente em parte do pedido
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06/06/2025 11:54
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 12:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/02/2025 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2025 10:36
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 21:40
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 00:06
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 12:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/11/2024 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2024 16:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/11/2024 16:52
Expedição de Certidão.
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24/11/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 09:55
Conclusos para despacho
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01/09/2024 00:32
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 12:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/08/2024 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2024 08:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 10:21
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/08/2024 10:21
Redistribuição de Processo - Saída
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19/08/2024 10:16
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
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17/08/2024 11:11
Despacho de Mero Expediente
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22/07/2024 14:22
Conclusos para despacho
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06/06/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2024 12:19
Conclusos para despacho
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19/03/2024 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/03/2024 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2024 17:08
Decisão Proferida
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13/03/2024 17:25
Conclusos para despacho
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06/12/2023 11:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/12/2023 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2023 12:51
Despacho de Mero Expediente
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29/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
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02/08/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2023 02:48
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 18:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/06/2023 18:08
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 17:00
Expedição de Carta.
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09/05/2023 10:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2023 23:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 21:27
Despacho de Mero Expediente
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12/01/2023 16:59
Conclusos para despacho
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12/01/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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