20/08/2025 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 04:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ VICTOR AZARIAS SANTOS (OAB 13591/SE) - Processo 0700343-30.2024.8.02.0018 - Termo Circunstanciado - Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal - INDICIADO: B1Vitor Douglas Moreira da SilvaB0 - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 89, §5º da Lei n. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VÍTOR DOUGLAS MOREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado, pelo cumprimento das obrigações.

Preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao instituto de identificação criminal, constando esta sentença nos registros para fins de requisição judicial para impedimento de que o acusado receba o mesmo benefício pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fulcro no artigo 76, §4º da Lei 9.099/95.

Cientifique-se o Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:58

Cumprimento de transação penal
15/08/2025 08:47

Conclusos para julgamento
15/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ VICTOR AZARIAS SANTOS (OAB 13591/SE) - Processo 0700343-30.2024.8.02.0018 - Termo Circunstanciado - Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal - INDICIADO: B1Vitor Douglas Moreira da SilvaB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o representante do Ministério Público acerca da certidão de fl. 39, sobre o eventual cumprimento da transação celebrada em audiência de fl. 26.
13/08/2025 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 02:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:28

Expedição de Ofício.
31/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 14:00

Homologação de Transação Penal
20/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 13:08

Expedição de Ofício.
24/07/2024 12:13

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
19/07/2024 09:18

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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