20/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL) - Processo 0704807-17.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Jeane Alves de EmeryB0 - HERDEIRA: B1Islaite de Emery CavalcanteB0 - B1Thiago de Emery CavalcanteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante / declarante(s) intimado(a)(s) para que assinem o termo ou imprimam o alvará disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
14/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL) - Processo 0704807-17.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Jeane Alves de EmeryB0 - HERDEIRA: B1Islaite de Emery CavalcanteB0 - B1Thiago de Emery CavalcanteB0 - DECLARO aberto o inventário de Moisés Cavalcante Silva, inscrito no CPF sob n.º *40.***.*20-91 e falecido em 02/12/2024.

Ante concordância dos herdeiros acerca da união estável entre a requerente e o inventariado à fl. 26, passo a NOMEAR ao cargo de inventariante a Sra.

JEANE ALVES DE EMERY, que deverá assinar termo de compromisso em até 05 (cinco) dias e, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações.

Deve a Secretaria disponibilizar nos autos o termo de compromisso de inventariante, a fim de que seja impresso e assinado pela inventariante designada e, em seguida, obedecido o prazo acima indicado, juntado aos autos, por meio do seu advogado constituído.

Em igual prazo, deverá a então inventariante: 1.

Comprovar, documentalmente, a titularidade dos bens do espólio, por meio da certidão de ônus atualizada obtida junto ao cartório de registro de imóveis, bem como o valor venal destes, por meio da guia de IPTU ou Boletim de Cadastro Imobiliário - BCI.

Caso o espólio também tenha deixado veículos, deverá apresentar valores por meio de 03 (três) avaliações de concessionárias habilitadas ou da tabela FIPE atualizada; 2.

Apresentar proposta ou esboço de partilha, nos moldes do art. 653 do CPC; 3.

Retificar o valor atribuído à causa, que deverá corresponder ao valor total dos bens a serem inventariados; e 4.

Juntar as certidões de quitação fiscal (negativa ou positiva com efeitos de negativa) das Fazendas Públicas Federal - referente à inventariada - e Municipal, esta última com expressa referência aos bens imóveis do espólio; 5.

Anexar certidão de (in)existência de testamento em relação ao Sr.

Moisés Cavalcante Silva, emitida pelo CENSEC.

Em igual prazo, deverá inventariante esclarecer: a) O último domicílio do inventariado ou domicílio em que se encontrem os bens, tendo em vista que à luz do art. 48, do CPC, será este o foro competente para julgamento e processamento dos presentes; b) Indicar o terceiro filho do de cujus, mencionado na certidão de óbito (fl. 22), bem como providenciar documentos pessoais deste e a regularização de sua representação processual.

Cumpridas determinações, de forma integral, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Maceió , 04 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
04/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:39

Decisão Proferida
10/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
04/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 15:16

Decisão Proferida
31/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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