STJ - 0801400-53.2021.8.02.0000

06/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2025

12/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539764/2025

12/06/2025 15:49

Protocolizada Petição 539764/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

11/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 14:40

Conhecido o recurso de ALESSANDRA ALVES FERREIRA e não-provido

27/07/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/07/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 10:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 500302/2023

26/05/2023 10:13

Protocolizada Petição 500302/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2023

23/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

28/04/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS