TJAL - 0800574-90.2022.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Jose Carlos Malta Marques

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GERCINA DA CONCEICAO

CPF *62.***.*31-53

MARIA FABIANA DA SILVA

CPF *69.***.*30-29

MARIA DOS PRAZERES CORREIA DA SILVA

CPF *51.***.*18-77

MARIA DO SOCORRO MORAES DA SILVA

CPF *11.***.*32-20

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *20.***.*59-80

MARIA IVANI ROCHA DA SILVA

CPF *26.***.*22-86

MARIA HELENA DA SILVA FRANCA

CPF *45.***.*76-91

MARIA DO ROSARIO BORGES

CPF *51.***.*50-10

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF *24.***.*06-04

Advogados

SILVIO OMENA DE ARRUDA

OAB: 12829/AL

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S.A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR

OAB: 5418/AL

CPF *59.***.*69-00

FILIPE GOMES GALVAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 15:18

    Certidão sem Prazo

  • 14/08/2025 15:17

    Certidão sem Prazo

  • 14/08/2025 15:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/08/2025 15:10

    Decisão Comunicada ao 1º Grau

  • 14/08/2025 15:09

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/08/2025 15:08

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 14/08/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 13/08/2025 11:46

    Ato Publicado

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0800574-90.2022.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Maria do Rosário Borges - Agravante: Maria do Socorro Ferreira dos Santos - Agravante: Maria do Socorro Moraes da Silva - Agravante: Maria dos Prazeres Correia da Silva - Agravante: Maria Fabiana da Silva - Agravante: Maria Gercina da Conceição - Agravante: Maria Helena da Silva França - Agravante: Maria Helena dos Santos - Agravante: Maria Ivaní Rocha da Silva - Agravado: Braskem S.a - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800574-90.2022.8.02.0000 Agravante: Maria do Rosário Borges e outros.

    Advogado: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL).

    Agravado: Braskem S.A.

    Advogados: Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) e outro.

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo em recurso especial (fls. 312/315), mantendo o acórdão desta Corte.

    Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL) - Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)

  • 11/08/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2025 13:00

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/08/2025 12:58

    Juntada de tipo_de_documento

  • 09/08/2025 12:55

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 09/08/2025 12:55

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 09/08/2025 12:53

    Volta do STJ

  • 18/09/2023 13:10

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 13:09

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/08/2023 10:38

    Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

  • 21/08/2023 10:36

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/08/2023 14:43

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 18/08/2023 13:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/08/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 08:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/08/2023 07:56

    Ciente

  • 15/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:20

    Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 08:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 24/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:11

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/07/2023 08:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/07/2023 08:51

    Ciente

  • 29/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 09:42

    Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

  • 19/06/2023 09:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/06/2023 14:35

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 16/06/2023 11:56

    Recurso Especial não admitido

  • 18/01/2023 15:45

    Processo Transferido

  • 28/11/2022 08:59

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino

  • 11/11/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 12:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/11/2022 12:22

    Ciente

  • 26/10/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 09:23

    Publicado ato_publicado em 10/10/2022.

  • 10/10/2022 09:00

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/10/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 07:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:42

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 19/09/2022 13:26

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 19/09/2022 13:26

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 12/09/2022 08:35

    Ciente

  • 12/09/2022 08:35

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino

  • 12/09/2022 08:34

    Certidão sem Prazo

  • 12/09/2022 08:34

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 08:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 08:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 08:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 08:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 08:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:27

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 16:25

    Ciente

  • 15/07/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 15:53

    Incidente Cadastrado

  • 13/07/2022 02:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 11/07/2022 14:27

    Vista / Intimação à PGJ

  • 11/07/2022 07:53

    Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 07:50

    Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

  • 11/07/2022 07:46

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 07/07/2022 14:30

    Acórdãocadastrado

  • 07/07/2022 08:51

    Conhecido o recurso de

  • 06/07/2022 18:02

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 06/07/2022 14:00

    Processo Julgado

  • 15/06/2022 12:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/06/2022 09:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/06/2022 09:09

    Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 09:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/06/2022 13:32

    Incluído em pauta para 14/06/2022 13:32:20 local.

  • 14/06/2022 11:47

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 30/05/2022 13:35

    Ciente

  • 30/05/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:30

    Incidente Cadastrado

  • 29/05/2022 23:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2022 23:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 14:26

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/05/2022 09:46

    Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

  • 05/05/2022 14:33

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 05/05/2022 13:04

    Denegada a suspensão

  • 03/02/2022 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 15:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 03/02/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

  • 03/02/2022 15:00

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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