06/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
06/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539757/2025
12/06/2025 15:49

Protocolizada Petição 539757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025
11/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
10/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025 14:40

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO BORGES, MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO MORAES DA SILVA, MARIA DOS PRAZERES CORREIA DA SILVA, MARIA FABIANA DA SILVA, MARIA GERCINA DA CONCEICAO, MARIA HELENA DA SILVA FRANCA, MARIA HELENA DOS
14/12/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/12/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
12/12/2023 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
31/10/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
31/10/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083117/2023
31/10/2023 14:49

Protocolizada Petição 1083117/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023
26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/10/2023
25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
25/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303388158. Publicação prevista para 26/10/2023)
25/10/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/09/2023 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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