STJ - 0805501-02.2022.8.02.0000

05/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

05/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

22/05/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461536/2025

22/05/2025 21:42

Protocolizada Petição 461536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 281941/2025 - AgRg

19/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281941 - AgRg no AREsp 2843770 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:23

Conhecido o recurso de LEONARDO JOSE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 281941/2025 - AgRg no AREsp 2843770

01/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/04/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 281941/2025

01/04/2025 16:27

Protocolizada Petição 281941/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2025

27/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261458/2025

27/03/2025 12:11

Protocolizada Petição 261458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:40

Conheço do agravo de LEONARDO JOSE DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 133279/2025

19/02/2025 18:54

Protocolizada Petição 133279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS