15/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:12

Certidão sem Prazo
15/08/2025 13:12

Certidão sem Prazo
15/08/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 13:06

Decisão Comunicada ao 1º Grau
15/08/2025 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 13:04

Certidão de Envio ao 1º Grau
15/08/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 11:49

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805501-02.2022.8.02.0000 - Revisão Criminal - União dos Palmares - Requerente: Leonardo José da Silva - Requerido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Revisão Criminal nº 0805501-02.2022.8.02.0000 Requerente: Leonardo José da Silva.

Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros.

Requerido: Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 508/512) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 483/486), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
11/08/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/08/2025 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
10/08/2025 11:02

Juntada de tipo_de_documento
10/08/2025 11:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
10/08/2025 11:00

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/08/2025 11:00

Volta do STJ
30/01/2025 14:37

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
30/01/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
11/01/2025 11:34

Vista / Intimação à PGJ
11/01/2025 11:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 09:42

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
09/01/2025 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 07:15

Ciente
01/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:19

Expedição de tipo_de_documento.
15/10/2024 08:59

Vista / Intimação à PGJ
14/10/2024 10:15

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:45

Decisão Monocrática cadastrada
27/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 10:29

Ciente
25/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 10:25

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 12:36

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 09:23

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
03/06/2024 08:29

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:28

Volta da PGJ
02/06/2024 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 09:29

Ciente
19/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:19

Expedição de tipo_de_documento.
29/02/2024 14:34

Vista / Intimação à PGJ
20/02/2024 10:18

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024 10:10

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:09

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:23

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2024 13:46

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2024 13:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
29/01/2024 13:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
01/11/2023 09:46

Certidão sem Prazo
01/11/2023 09:45

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2023 09:43

Volta da Defensoria Pública
01/11/2023 09:10

Ciente
31/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:04

Certidão sem Prazo
30/10/2023 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:30

Certidão sem Prazo
30/10/2023 10:30

Certidão sem Prazo
30/10/2023 10:29

Decisão Comunicada ao 1º Grau
30/10/2023 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2023 10:26

Certidão de Envio ao 1º Grau
30/10/2023 10:25

Vista / Intimação à PGJ
30/10/2023 10:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2023 09:11

Expedição de tipo_de_documento.
30/10/2023 08:47

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
26/10/2023 14:35

Acórdãocadastrado
26/10/2023 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 12:54

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2023 09:00

Processo Julgado
11/10/2023 15:43

Certidão sem Prazo
11/10/2023 15:43

Certidão sem Prazo
11/10/2023 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2023 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
11/10/2023 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2023 10:23

Incluído em pauta para 05/10/2023 10:23:10 local.
05/10/2023 10:15

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
11/09/2023 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2023 09:22

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.
05/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:13

Certidão sem Prazo
04/09/2023 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
04/09/2023 12:24

Relatório
21/10/2022 11:57

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.
22/08/2022 08:23

Conclusos para julgamento
22/08/2022 08:23

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2022 10:38

Volta da PGJ
19/08/2022 10:37

Ciente
19/08/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 06:12

Expedição de tipo_de_documento.
08/08/2022 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2022 08:30

Vista / Intimação à PGJ
04/08/2022 12:37

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.
04/08/2022 11:17

Solicitação de envio à PGJ
04/08/2022 09:27

Conclusos para julgamento
04/08/2022 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2022 09:27

Distribuído por sorteio
03/08/2022 14:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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