STJ - 0700055-97.2022.8.02.0068

04/08/2025 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553812/2025

17/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 553812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 24347/2025 - AgRg

16/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024347 - AgRg no AREsp 2811701 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 14:06

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de GILSON XAVIER DE SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 24347/2025 - AgRg no AREsp 2811701

10/03/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 07:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190501/2025

07/03/2025 19:29

Protocolizada Petição 190501/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

12/02/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104393/2025

12/02/2025 10:53

Protocolizada Petição 104393/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/02/2025

31/01/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62435/2025

31/01/2025 16:03

Protocolizada Petição 62435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/01/2025 Petição Nº 24347/2025 -

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 24347/2025 - AgRg

29/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 24347/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024347 - AgRg no AREsp 2811701 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

24/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/01/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 44260/2025

24/01/2025 18:20

Protocolizada Petição 44260/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/01/2025

22/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 24347/2025 - AgRg

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024347 - AgRg no AREsp 2811701 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/01/2025 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 24347/2025

15/01/2025 13:07

Protocolizada Petição 24347/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/01/2025

08/01/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8176/2025

08/01/2025 15:47

Protocolizada Petição 8176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:50

Não conhecido o recurso de GILSON XAVIER DE SIQUEIRA

11/12/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS