TJAL - 0700055-97.2022.8.02.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2025 10:58 Certidão de Envio ao 1º Grau 
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                                            20/08/2025 10:58 Baixa Definitiva 
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                                            20/08/2025 10:57 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            20/08/2025 01:32 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            18/08/2025 13:44 Vista / Intimação à PGJ 
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                                            18/08/2025 11:55 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            14/08/2025 00:00 Publicado ato_publicado em 14/08/2025. 
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                                            13/08/2025 11:03 Ato Publicado 
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                                            13/08/2025 00:00 Intimação DESPACHO Nº 0700055-97.2022.8.02.0068 - Apelação Criminal - Viçosa - Apelante: Gilson Xavier de Siqueira - Apelado: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700055-97.2022.8.02.0068 Agravante: Gilson Xavier de Siqueira.
 
 Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) e outros.
 
 Agravado: Ministério Público.
 
 DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
 
 Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 357/365) manejado em face da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 286/287), mantendo o acórdão desta Corte.
 
 Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
 
 Publique-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Maceió, data da assinatura digital.
 
 Des.
 
 Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
 
 Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
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                                            11/08/2025 18:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/08/2025 15:39 Conclusos para despacho 
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                                            07/08/2025 15:38 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            07/08/2025 15:36 Juntada de tipo_de_documento 
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                                            07/08/2025 15:34 Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material 
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                                            07/08/2025 15:34 Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento 
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                                            07/08/2025 15:33 Volta do STJ 
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                                            29/11/2024 13:07 Juntada de Outros documentos 
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                                            29/11/2024 13:04 Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino 
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                                            29/11/2024 13:04 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            05/11/2024 07:11 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            04/11/2024 13:58 Vista / Intimação à PGJ 
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                                            04/11/2024 13:58 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            01/11/2024 13:03 Publicado ato_publicado em 01/11/2024. 
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                                            01/11/2024 11:38 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            31/10/2024 15:13 Decisão Monocrática cadastrada 
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                                            31/10/2024 14:08 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo 
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                                            09/10/2024 16:50 Decisão Monocrática cadastrada 
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                                            11/09/2024 12:11 Conclusos para despacho 
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                                            11/09/2024 12:10 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            11/09/2024 12:06 Ciente 
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                                            06/09/2024 11:34 Juntada de Petição de Parecer 
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                                            06/09/2024 11:34 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            01/09/2024 01:48 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            21/08/2024 15:47 Vista / Intimação à PGJ 
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                                            19/08/2024 10:59 Publicado ato_publicado em 19/08/2024. 
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                                            19/08/2024 10:46 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            19/08/2024 10:14 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            16/08/2024 10:41 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/08/2024 13:01 Conclusos para despacho 
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                                            08/08/2024 13:00 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            08/08/2024 12:54 Ciente 
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                                            07/08/2024 11:51 Retificado o movimento 
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                                            31/07/2024 11:18 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            30/07/2024 02:53 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            19/07/2024 16:16 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            18/07/2024 09:48 Publicado ato_publicado em 18/07/2024. 
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                                            18/07/2024 09:42 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            16/07/2024 15:46 Recurso Especial não admitido 
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                                            04/04/2024 11:42 Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino 
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                                            04/04/2024 10:14 Conclusos para despacho 
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                                            04/04/2024 10:14 Volta da PGJ 
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                                            03/04/2024 13:09 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            21/03/2024 17:00 Ciente 
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                                            20/03/2024 08:47 Juntada de Petição de Parecer 
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                                            20/03/2024 08:47 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            19/03/2024 01:40 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            08/03/2024 15:03 Vista / Intimação à PGJ 
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                                            07/03/2024 10:56 Publicado ato_publicado em 07/03/2024. 
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                                            07/03/2024 10:42 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            06/03/2024 08:41 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/03/2024 12:52 Conclusos para despacho 
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                                            28/02/2024 12:07 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            27/02/2024 16:30 Juntada de Petição de Recurso especial 
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                                            27/02/2024 16:28 Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material 
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                                            27/02/2024 16:28 Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento 
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                                            14/12/2023 11:13 Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino 
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                                            14/12/2023 11:08 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            09/12/2023 16:16 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            08/12/2023 01:23 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            27/11/2023 12:51 Autos entregues em carga ao destinatario. 
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                                            27/11/2023 12:51 Vista / Intimação à PGJ 
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                                            27/11/2023 10:40 Publicado ato_publicado em 27/11/2023. 
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                                            27/11/2023 10:30 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            24/11/2023 14:33 Acordão cadastrado 
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                                            24/11/2023 12:42 Processo Julgado Sessão Presencial 
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                                            24/11/2023 12:42 Conhecido o recurso de 
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                                            22/11/2023 13:37 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            22/11/2023 09:00 Processo Julgado 
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                                            21/11/2023 15:25 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            21/11/2023 12:01 Publicado ato_publicado em 21/11/2023. 
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                                            10/11/2023 09:41 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            09/11/2023 12:07 Incluído em pauta para 09/11/2023 12:07:31 local. 
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                                            09/11/2023 12:02 Solicitação de dia para Julgamento - Revisor 
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                                            06/11/2023 09:40 Conclusos para despacho 
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                                            06/11/2023 09:40 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            06/11/2023 09:01 Relatório 
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                                            30/10/2023 12:32 Conclusos Para Julgamento 
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                                            30/10/2023 12:32 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            30/10/2023 12:01 Juntada de Petição de Parecer 
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                                            30/10/2023 12:01 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            17/10/2023 01:18 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            06/10/2023 13:48 Vista / Intimação à PGJ 
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                                            06/10/2023 13:03 Solicitação de envio à PGJ 
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                                            06/10/2023 11:16 Conclusos Para Julgamento 
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                                            06/10/2023 11:16 Expedição de tipo_de_documento. 
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                                            06/10/2023 11:16 Distribuído por Sorteio 
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                                            06/10/2023 08:02 Registrado para Retificada a autuação 
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                                            06/10/2023 08:02 Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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