13/08/2025 10:25

Ato Publicado
12/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
08/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
08/08/2025 07:50

Vista / Intimação à PGJ
08/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0704459-96.2025.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Henrique Gomes Ferro da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade, em conhecer do presente recurso de apelação criminal para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rafael Ezequiel Moreira dos Santos (OAB: 12633/AL)
07/08/2025 15:06

Processo Julgado Sessão Presencial
07/08/2025 15:06

Conhecido o recurso de
06/08/2025 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 10:58

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:03

Incluído em pauta para 24/07/2025 10:03:24 local.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 10:29

Ato Publicado
12/07/2025 10:01

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
11/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 13:48

Relatório
08/07/2025 10:46

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 10:34

Juntada de Petição de parecer
08/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 01:44

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 08:06

Vista / Intimação à PGJ
12/06/2025 07:42

Remetidos os Autos (:em diligência;7:destino:Pedido de Diligência) para destino
12/06/2025 07:41

Certidão de Envio ao 1º Grau
12/06/2025 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 12:35

Ato Publicado
06/06/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
30/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:51

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 13:51

Distribuído por Prevenção
30/05/2025 13:48

Registrado para Retificada a autuação
30/05/2025 13:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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